DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ0 DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR JÉSSICA ALVES BEZERRA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO AOS FORMADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA EX VEREADORA MARIA HOLANDA CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (GA) AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E SUAS SECRETARIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL COMO SUPORTE À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CAPET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A), ASCENDENTE OU CÔNJUGUE NA CONDIÇÃO DE PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA.
INSTITUIR A COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA NO AMBITO DA SECRETARI MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
