ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CON [...]

ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÂO DE MELHORIAS NAS CONDI [...]

ESTABELECE A ESTATURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÂO DO CENTRO DE CONTROLE DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DENOMINAÇÂO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE EDEMIAS PEDRO EDUARD [...]

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 222/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ O [...]

REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O QUADRIGÊNIO DE 2025 A 2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MINICIPAL 311/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023

INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PREVISTO NO ART. 15-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/M [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE VANINAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

APROVA O PROTOCOLO DE ESCOLA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7° DA LEI N° 13.431/2017

ALTERA NA LEI MUNICIPAL N° 311/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

DISÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A e dá outras providências

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PED [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

FICA DEFINIDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.146.713,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO P [...]

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA.

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR Nº 260/2022.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 [...]

Designaçao, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Maiara Gomes Dantas , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Ana Cristina Araujo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - COZINHA SOLIDÁRIAS – PORTARIA Nº 138/2023-MDS/SDA [...]

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ – ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Exoneração, Agente: Jose Wilson Sousa Maia Junior, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEBORA FERNANDES BRASIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O GOVERNO DO ESTAD [...]

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIA LUSINEUMA ALMEIDA MARTINS, AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JU [...]

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

.

.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.