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Outubro Rosa

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CONVOCACAO: 001/2023 - 02/06/2023

PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

EXONERAÇÃO: 040/2023 - 25/04/2023

Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO [...]

NOMEAÇÃO: 039/2023 - 24/03/2023

NOMEAR O SR. SEVERINO CANUTO DE MOURA FILHO, COMO ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM LOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE;

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DIÁRIA: 07050001/2019 - 07/05/2019

PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PROARES . O EVENTO ACONTECERA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLOGICO - CVT, NA CIDADE DE RUSSAS, E SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 07 A 09 DE MAIO DE 2019.

DIÁRIA: 08040001/2019 - 08/04/2019

PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS - UNIDOS PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2019, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL - CICB.

DIÁRIA: 04040001/2019 - 04/04/2019

PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 04 DE ABRIL DE 2019.

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LEIS: 300/2023 - 05/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 299/2023 - 05/05/2023

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.

LEIS: 298/2023 - 21/03/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.

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DECRETO: 008/2023 - 28/02/2023

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 - 01/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 006/2023 - 01/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230014 2023 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

22/05/2023 CREDOR: 07.701.811/0002-40 - A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230013 2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

22/05/2023 CREDOR: 07.701.811/0002-40 - A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230012 2023 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

22/05/2023 CREDOR: 07.701.811/0002-40 - A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME
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