"INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA"

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de Diretor Escolar Nível I e a nomeação de nova gestora para a EEI Maria Moreira da Silva, no âmbito da [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR PARA RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS JUNTO Á COORDENARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE.

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO ENCONTRO ESTADUAL DE VIGLÃNCIA SOCIOASSISTENCIA - IV MOSTRA DE EXPERIENCIA EXITOSAS E II ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CADASTRO ÚNI [...]

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO ENCONTRO ESTADUAL DE VIGLÃNCIA SOCIOSSISTENCIA - IV MOSTRA DE EXPERIECIA EXITOSAS E II ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CADASTRO ÚNICO [...]

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Potiretama/CE, assegura direitos de atendimento prioritário e dá [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 401, de 29 de abril de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá [...]

Institui, regulamenta e formaliza o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município [...]

Dispõe sobre as competências e a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Potiretama/CE, no âmbito do Sistema Nacional d [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Potiretama/CE, no âmbito do Sistema Nacion [...]