Documento apresenta a decisão final do procedimento administrativo e passa a integrar os atos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
10-07-2026 Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
Documento apresenta a decisão final do procedimento administrativo e passa a integrar os atos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
10-07-2026 Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
07-07-2026 Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
07-07-2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
15-06-2026
Seis projetos aprovados junto à CONAB receberam parecer favorável do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a produção local e a geração de renda no município.
11-06-2026Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Potiretama para a década 2026-203 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, POR SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL INFARTO JUVENIL.
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PARA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
PARTICIPOU DA SERVIDORA NA OFICINA FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ 2026. VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTA SECRETARIA.
Acrescenta a Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Cultura na estrutura orçamentária e autoriza abrir crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Potiretama/CE para o exercício de 2026, em [...]
Dispõe sobre a gestão compartilhada da Biblioteca Pública Municipal entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras provid [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei Federal nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), estab [...]
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
