Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
07-07-2026 Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
Seis projetos aprovados junto à CONAB receberam parecer favorável do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a produção local e a geração de renda no município.
Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
07-07-2026 Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
07-07-2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
15-06-2026 Seis projetos aprovados junto à CONAB receberam parecer favorável do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a produção local e a geração de renda no município.
11-06-2026
Atividade promove convivência, criatividade e fortalecimento de vínculos entre as futuras mamães de Potiretama.
02-06-2026Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Potiretama para a década 2026-203 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PROARES . O EVENTO ACONTECERA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLOGICO - CVT, NA CIDADE DE RUSSAS, E SE [...]
PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS - UNIDOS PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2019, CENTRO INTERNACIONA [...]
PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 04 DE ABRIL DE 2019.
Acrescenta a Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Cultura na estrutura orçamentária e autoriza abrir crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Potiretama/CE para o exercício de 2026, em [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei Federal nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), estab [...]
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
