Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
07-07-2026 Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
Seis projetos aprovados junto à CONAB receberam parecer favorável do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a produção local e a geração de renda no município.
Alteração atualiza as datas das etapas de seleção, recursos, habilitação, assinatura dos termos e pagamento dos projetos culturais.
07-07-2026 Proponentes classificados e classificáveis nas diversas categorias culturais já podem consultar o resultado preliminar do Edital nº 01/2026.
07-07-2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022 - Ciclo 2).
15-06-2026 Seis projetos aprovados junto à CONAB receberam parecer favorável do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivando a produção local e a geração de renda no município.
11-06-2026
Atividade promove convivência, criatividade e fortalecimento de vínculos entre as futuras mamães de Potiretama.
02-06-2026Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Assistente Social para atuar junto ao Setor do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras provi [...]
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Potiretama para a década 2026-203 [...]
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL INFARTO JUVENIL.
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PARA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
PARTICIPOU DA SERVIDORA NA OFICINA FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ 2026. VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTA SECRETARIA.
Acrescenta a Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Cultura na estrutura orçamentária e autoriza abrir crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Potiretama/CE para o exercício de 2026, em [...]
Dispõe sobre a gestão compartilhada da Biblioteca Pública Municipal entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras provid [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei Federal nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), estab [...]
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
