Proponentes habilitados seguem no processo de seleção em diversas categorias culturais do município.
20-07-2026
Capacitação gratuita será realizada de 20 a 24 de julho, na Escola André Campelo.
Inscrições abertas para curso de crochê em Potiretama.
Publicação apresenta a classificação final dos proponentes após a análise dos recursos, contemplando diversas categorias culturais do município.
Proponentes habilitados seguem no processo de seleção em diversas categorias culturais do município.
20-07-2026 Capacitação gratuita será realizada de 20 a 24 de julho, na Escola André Campelo.
16-07-2026 Inscrições abertas para curso de crochê em Potiretama.
16-07-2026 Publicação apresenta a classificação final dos proponentes após a análise dos recursos, contemplando diversas categorias culturais do município.
14-07-2026 Documento apresenta a decisão final do procedimento administrativo e passa a integrar os atos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
10-07-2026Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atendimento à Lei n° 13.709/2018.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Potiretama para a década 2026-203 [...]
PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE ARTICULADORES DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE DO CEARÁ.
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, REALIZADO EM FORTELEA/CE, COM OBJETIVO DE ATUALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLT [...]
PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE ARTICULADORES DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE DO CEARÁ.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Potiretama Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os art [...]
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 365, de 15 de outubro de 2025, para modificar a denominação do órgão que especifica, estabelecer critérios de elegibilidade para o [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
Dispõe sobre a gestão compartilhada da Biblioteca Pública Municipal entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras provid [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Potiretama, a Lei Federal nº 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PNVEP), estab [...]
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
