| 30/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS} PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MD/SDA E O MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | | 2023 | EDITAL |
| 16/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE | | 2023 | LEIS |
| 06/11/2023 | RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | | 2023 | EDITAL |
| 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | | 2023 | EDITAL |
| 26/10/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA/CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 26/10/2023 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | | 2023 | LEIS |
| 26/10/2023 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | | 2023 | DECRETO |
| 20/10/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | | 2023 | DECRETO |
| 19/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA CMAS, PARA O FINAL DE 2023 E O BIENIO 2024/2025 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2023 | INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | | 2023 | LEIS |
| 15/09/2023 | , | | 2023 | DECRETO |
| 15/09/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 15/09/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 31/08/2023 | | AGOSTO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/08/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESARIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | | 2023 | DECRETO |
| 24/08/2023 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR. | | 2023 | DECRETO |
| 07/08/2023 | CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN | | 2023 | DECRETO |
| 02/08/2023 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2023 | DECRETO |
| 31/07/2023 | | JULHO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2023 | DECRETO |
| 27/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2023 | DISPOE SOBRE A AUTORTZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2OO9 E NA MEDIDA PROVISORIA 1,162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇOES DAS INSTRUçOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2023 | LEIS |
| 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | | 2023 | DECRETO |
| 30/06/2023 | | JUNHO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 19/06/2023 | LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS - EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE | | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 07/06/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 07/06/2023 | , | | 2023 | DECRETO |
| 07/06/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 07/06/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 07/06/2023 | . | | 2023 | DECRETO |
| 07/06/2023 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS. | | 2023 | LEIS |
| 06/06/2023 | DISPOE SOBRE O PERIODODE REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA | | 2023 | RESOLUÇAO |
| 05/06/2023 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | | 2023 | RESOLUÇAO |
| 05/06/2023 | DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2023 | | 2023 | RESOLUÇAO |
| 01/06/2023 | | | 2023 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 31/05/2023 | | MAIO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/05/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARESPARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO
DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E
COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 26/05/2023 | RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 23/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 23/05/2023 | | | 2023 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2022 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 23/05/2023 | | | 2021 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR |
| 19/05/2023 | 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 19/05/2023 | RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 15/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 09/05/2023 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 117/2022-2023 - 1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DO ESTADO DO CEARA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. | | 2023 | ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
| 05/05/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 05/05/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. | | 2023 | LEIS |
| 05/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 30/04/2023 | | ABRIL | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA. | | 2023 | EDITAL |
| 27/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | | 2023 | EDITAL |
| 27/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. . | | 2023 | EDITAL |
| 24/04/2023 | | | 2023 | TERMO DE CESSAO DE USO |
| 10/04/2023 | REPUBLICACAO DO EDITAL 001/2023 - REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | | 2023 | EDITAL |
| 05/04/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. | | 2023 | EDITAL |
| 03/04/2023 | EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE | | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 31/03/2023 | | MARÇO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 31/03/2023 | | MARÇO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2023 | | | 2022 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 27/03/2023 | | | 2022 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 27/03/2023 | | | 2021 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 27/03/2023 | | | 2021 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 27/03/2023 | | | 2020 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP |
| 21/03/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO. | | 2023 | LEIS |
| 21/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 07/03/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA | | 2023 | LEIS |
| 07/03/2023 | ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGIGO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEIS |
| 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 01/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | | FEVEREIRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/02/2023 | | FEVEREIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 27/02/2023 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | | 2023 | LEIS |
| 07/02/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS |
| 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 31/01/2023 | | JANEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/01/2023 | | JANEIRO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 31/12/2022 | | DEZEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 31/12/2022 | | DEZEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | NOVEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/11/2022 | | NOVEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2022 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 22/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE POTIRETAMA-CEARÁ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | | 2022 | DECRETO |
| 17/11/2022 | EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 16/11/2022 | INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 11/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/11/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/10/2022 | | OUTUBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 31/10/2022 | | OUTUBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/10/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | 2022 | LEIS |
| 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | | SETEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/09/2022 | | SETEMBRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/08/2022 | | AGOSTO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/08/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2022 | | AGOSTO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 31/08/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 29/08/2022 | CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2022 | LEIS |
| 15/08/2022 | ALTERA O ART. 82, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2005 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM MANDATO CLASSISTA. | | 2022 | LEIS |
| 15/08/2022 | INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | | 2022 | LEIS |
| 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 08/08/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. | | 2022 | LEIS |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/07/2022 | | JULHO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/07/2022 | | JULHO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | | JUNHO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/06/2022 | | JUNHO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/06/2022 | | | 2022 | OFICIO |
| 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 06/06/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2022 | LEIS |
| 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | | MAIO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/05/2022 | | MAIO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE. | | 2022 | LEIS |
| 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZÊS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZAO DO FERIADO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 30/04/2022 | | ABRIL | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/04/2022 | | ABRIL | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 29/04/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA QUINTA FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 01/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | | MARÇO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/03/2022 | | MARÇO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO HOLANDA GURGEL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA EDSONI SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA ULISSES CAMPELO NETO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA PEDRO MARTINS DE HOLANDA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA PEDRO BELO FILHO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO MATIAS DA SILVA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ RIBAMAR MAIA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. | | 2022 | LEIS |
| 21/03/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2022 | EDITAL |
| 14/03/2022 | CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA | | 2022 | LEIS |
| 14/03/2022 | APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 1952016. | | 2022 | LEIS |
| 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | | 2022 | LEIS |
| 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/03/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2022 | DECRETO |
| 28/02/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/02/2022 | | FEVEREIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/02/2022 | | FEVEREIRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 22/02/2022 | PRIMEIRO ADITIVO A CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 21/02/2022 | CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | DISPOE ACERCA DO INICIO DO ANO LETIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | | JANEIRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 31/01/2022 | | JANEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 26/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2022 | DECRETO |
| 02/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/01/2022 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2021 | | DEZEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 09/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, BAIRRO POPULARES, TERRENO PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL- CEI. | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | NOVEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDADOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELO APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ | | 2021 | LEIS |
| 11/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/10/2021 | | OUTUBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | RATIFICA E PROMULGA EM AMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM A LIBERAÇAO DE ATIVIDADES, RETORNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS . | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/09/2021 | | SETEMBRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2022-2025. | | 2021 | LEIS |
| 17/09/2021 | DISPOE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | | AGOSTO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/08/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/07/2021 | | JULHO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | LEIS |
| 06/07/2021 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | | 2021 | LEIS |
| 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | | 2021 | DECRETO |
| 02/07/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | | JUNHO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 10/06/2021 | RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | | MAIO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2021 | RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03(TRES) DIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DA SILVA | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | Estabelece Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado e exercício orçamentário e financeiro e controle-SIAFIC. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | | ABRIL | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 29/04/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2021 | LEIS |
| 15/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 15/04/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇAO, REDUÇAO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTAO DOS BENS | | 2021 | DECRETO |
| 09/04/2021 | A Secretária de Saude do Municipio de Potiretama/CE, Karla Karine Matias Porto , através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas a realização da Seleção Pública para preencimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Agente Comunitario de Saúde - ACS em obediencia as disposições do § 5º do art. 198 da Constituição, da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e da Lei 13.595, de 05 de janeiro de 2018. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | | MARÇO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 24/03/2021 | CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | | 2021 | LEIS |
| 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | | 2021 | LEIS |
| 24/03/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | LEIS |
| 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DEDICADO A SAO JOSE, SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (FERIADO ESTADUAL). | | 2021 | DECRETO |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGILATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB. | | 2021 | LEIS |
| 08/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2021 | LEIS |
| 08/03/2021 | DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | | FEVEREIRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 28/02/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/02/2021 | RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA | | 2021 | DECRETO |
| 08/02/2021 | DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS |
| 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 31/01/2021 | | JANEIRO | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 31/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | | | 2021 | ATA DE POSSE |
| 31/12/2020 | EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/08/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINITÉRIO DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2020 | EDITAL |
| 27/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2020 | PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 27/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/06/2020 | DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/06/2020 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | | 2020 | LEIS |
| 30/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/05/2020 | RELATORIO AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | MAIO | 2020 | RELATORIOS |
| 11/05/2020 | RELATORIOS AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | MAIO | 2020 | RELATORIOS |
| 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. | ABRIL | 2020 | RELATORIOS |
| 30/04/2020 | CONSOLIDADO MES DE ABRIL-2020. | ABRIL | 2020 | RELATORIOS |
| 30/04/2020 | A equipe de saúde instala cartazes impactante e de reflexão em alguns pontos da cidade, Onde é reforçado a importância do uso de máscara e lavagem das mãos constantemente. | ABRIL | 2020 | RELATORIOS |
| 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE ABRICULTURA - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 29/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE SAUDE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| 24/04/2020 | A equipe da saúde da continuidade as inspeções sanitária que passaram a ser feitas em sistema de ronda, as rondas tem prioridade os mercantil, correios, agências bancaria e drogarias, o objetivo principal desta inspeção é reforçar ao estabelecimento e aos clientes quanto as medidas de prevenção. Na ronda também é identificado o descumprimento do decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar. | ABRIL | 2020 | RELATORIOS |
| 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - OBJETO: Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544) | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 19/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/04/2020 | RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NA PESSOA DO(A) PREFEITO(A) E DE TODOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 17/04/2020 | Demos início hoje a distribuição de kits com máscara e álcool gel para os cuidadores de idosos e deficientes. Na próxima semana estenderemos a ação para idosos e grávidas | ABRIL | 2020 | RELATORIOS |
| 15/04/2020 | RECOMENDAR À SECRETARIUA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, FAZENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSARIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO COPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇAO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURACAO DE CRIME. | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 15/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E AS SECRETARIAS DE SAUDE E DE FINANCAS QUE PROCEDAM A DISPONIBILIZAÇAO, EM SITIO ELETRONICO, DE TODOS OS GASTOS PUBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 13/04/2020 | RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA. | | 2020 | DECRETO |
| 10/04/2020 | RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 08/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | MARÇO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 24/03/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. | MARÇO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL. | MARÇO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO |
| 20/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 18/03/2020 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS. | | 2020 | DECRETO |
| 04/03/2020 | CHAMADA PUBLICA 007/2020. | | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 18/02/2020 | CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 18/02/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 30/01/2020 | DECRETO Nº 097-2020 - DISPOE SOBRE O REPASSE DE DUODECIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2020 | | 2020 | DECRETO |
| 28/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/01/2020 | Seleção Pública para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/12/2019 | DISPÕE SOBRE O A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 23/12/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTÁGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 23/12/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 23/12/2019 | CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 23/12/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | | 2019 | LEIS |
| 19/12/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 30/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2019 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 12/11/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM POTIRETAMA/CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIOZA DA SILVA, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO. | | 2019 | DECRETO |
| 06/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 24/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. | | 2019 | DECRETO |
| 30/09/2019 | RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE Nº 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. | | 2019 | LEIS |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, POR MEIO DE EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES. | | 2019 | DECRETO |
| 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS. | | 2019 | LEIS |
| 19/08/2019 | DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2019 | DECRETO |
| 06/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCICIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2019 | LEIS |
| 30/07/2019 | CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 2019 | DECRETO |
| 29/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2019 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
| | 2019 | DECRETO |
| 18/06/2019 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE | | 2019 | DECRETO |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2019 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 21/05/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2019 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | | 2019 | LEIS |
| 15/04/2019 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2019 | LEIS |
| 02/04/2019 | CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO DA EDUCAÇÃO BASICA E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BASICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDC | | 2019 | LEIS |
| 29/03/2019 | DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL, DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ. | | 2019 | DECRETO |
| 28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/03/2019 | CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | | 2019 | DECRETO |
| 15/03/2019 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2019 | DECRETO |
| 08/03/2019 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUICAO SONORA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRET5AMA-CE. | | 2019 | LEIS |
| 20/02/2019 | INSTITUI COM. AVAL. PROGRESSAO PROFESSORES | | 2019 | DECRETO |
| 20/02/2019 | DISPOE DOBRE O REPASSE DE DUODECIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2019 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
| | 2019 | DECRETO |
| 02/01/2019 | DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2018 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 19/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/12/2018 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
| | 2018 | LEIS |
| 19/12/2018 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSAO DE PREMIOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DAS AÇOES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRETAMENTO AS ARBOVIROSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 14/12/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | | 2018 | LEIS |
| 14/12/2018 | ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. | | 2018 | LEIS |
| 12/12/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/12/2018 | REGULAMENTA O PRETESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA(CDA) DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | | 2018 | DECRETO |
| 04/12/2018 | ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 07/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | | 2018 | LEIS |
| 07/11/2018 | ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | | 2018 | DECRETO |
| 07/11/2018 | APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 30/10/2018 | REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA | | 2018 | DECRETO |
| 25/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. | | 2018 | DECRETO |
| 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 29/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 28/08/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
| | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
| | 2018 | DECRETO |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2018 | ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO NO 020/2017, QUE TRATA DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA - POTIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2018 | DECRETO |
| 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 26/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DE POTIRETAMA/CE.
| | 2018 | LEIS |
| 26/06/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 21/06/2018 | REGULAMENTAÇÃO DA A. SOCIAL | | 2018 | DECRETO |
| 21/06/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 21/06/2018 | REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 14/06/2018 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2018 | INSTITUI A DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. | | 2018 | LEIS |
| 14/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 02/05/2018 | ALTERA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM APENAS 04 HS POR DIA E 20 HS SEMANAIS. | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 24/04/2018 | RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 24/04/2018 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS. | | 2018 | LEIS |
| 18/04/2018 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04/04/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 28/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/03/2018 | REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 16/03/2018 | DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 28/02/2018 | ALTERA O §3º DO ART. 86 DA LEI Nº 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 19/02/2018 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 31/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2018 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA -CE, REFIS 2018. | JANEIRO | 2018 | LEIS |
| 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 07/12/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 07/12/2017 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 30/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 17/11/2017 | | ANUAL | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 17/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 17/11/2017 | ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 17/11/2017 | APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 26/10/2017 | REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 23/10/2017 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 25 MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ . | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 16/10/2017 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE EDUCAÇAO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014, | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 11/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 02/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 16/08/2017 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 15/08/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE POTIRETAMA. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 10/08/2017 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE COMARES UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.07 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.014 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 03/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 01/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 31/07/2017 | RELATORIO RESUMIDO DE EXERCUÇAO ORÇAMENTARIO | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JULHO | 2017 | DECRETO |
| 12/07/2017 | INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 12/07/2017 | INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 14/06/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 14/06/2017 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 12/06/2017 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 09/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 09/06/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 09/06/2017 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NO 21, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2017 | DECRETO |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 26/04/2017 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS, V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 11/04/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 03/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 03/04/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES. | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 24/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 14/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 14/02/2017 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 11/02/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 08/02/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 05/01/2017 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 05/01/2017 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 05/01/2017 | DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DE SEUS ORGAOS DE ORIGEM E CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA SE APRESENTAREM AO SETOR PESSOAL PARA RECADASTRAMENTO. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/11/2016 | | ANUAL | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 11/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS |
| 11/11/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A EXTINÇAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2016 | LEIS |
| 11/11/2016 | DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA 2017-2020 | | 2016 | LEIS |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/06/2016 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/04/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEIS |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/02/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPOE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEIS |
| 23/02/2016 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O §1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | | 2016 | LEIS |
| 04/02/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/02/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2015 | | ANUAL | 2016 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEIS |
| 30/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/06/2015 | INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEIS |
| 03/06/2015 | ATRIBUI À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO RIACHO SECO O NOME DA SENHORA MARIA LEITE DA SILVA. | | 2015 | LEIS |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. | | 2015 | LEIS |
| 12/05/2015 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEIS |
| 12/05/2015 | ALTERAÇÃO DO §20 DO ART. 23 DA LEI NO 179/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEIS |
| 12/05/2015 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEIS |
| 30/01/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2014 | | 2° SEMESTRE | 2014 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/11/2014 | | ANUAL | 2015 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
| 03/11/2014 | | ANUAL | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 03/11/2014 | | ANUAL | 2015 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 23/10/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
| | 2014 | LEIS |
| 23/10/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2014 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 096 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA. | | 2014 | LEIS |
| 23/09/2014 | DISPOE SOBRE A REVISAO DAS DISPOSIÇÕES QUE INSTITUIRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELA LEI Nº 004/1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 23/09/2014 | ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 004 DE 27 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 23/09/2014 | ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 21/08/2014 | DA NOVA REDAÇAO ÁS LEIS MUNICIPAIS 061 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E 066 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SO A RE-ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES; E ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/06/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 25/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIEMNTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
| | 2014 | LEIS |
| 11/06/2014 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
| | 2014 | LEIS |
| 13/05/2014 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEIS |
| 15/04/2014 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE. | | 2014 | LEIS |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 09/12/2013 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §5°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEIS |
| 04/12/2013 | | ANUAL | 2014 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 27/11/2013 | | ANUAL | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2013 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPÍO DE POTIRETAMA/CE, CRIADO PELA LEI Nº 119/2009. | | 2013 | LEIS |
| 19/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | | 2013 | LEIS |
| 29/10/2013 | DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. | | 2013 | LEIS |
| 07/10/2013 | CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÀO FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ REFIS/POTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2013 | LEIS |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/09/2013 | LEI Nº 169-2013 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014 A 2017 MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. | | 2013 | LEIS |
| 30/08/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2013 | LEIS |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/05/2013 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS |
| 08/05/2013 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 08/05/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
| | 2013 | LEIS |
| 30/01/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/11/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/05/2012 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/05/2010 | INSTITUI O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2010 | LEIS |
| 03/05/2010 | LEGISLAÇAO - POTIPREV | | | LEGISLAÇAO - POTIPREV |
| 13/10/2009 | DISPOR SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2010-2013. | QUADRIENAL | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 15/12/2005 | DA NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2005 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 03/04/2002 | INSTITUI O CODIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2002 | LEIS |
| 25/03/2002 | Altera os dispositivos da Lei 010/97 (Código Tributário Municipal). | | 2002 | LEIS |
| 11/08/1995 | LEI ORGANICA MUNICIPAL | | 1995 | LEI ORGANICA |
| 25/05/1987 | LEI Nº 11.317 - CRIA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 1987 | LEIS |
| 17/02/0019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| | 2019 | DECRETO |