O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.

Designaçao, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Maiara Gomes Dantas , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Ana Cristina Araujo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - COZINHA SOLIDÁRIAS – PORTARIA Nº 138/2023-MDS/SDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ – ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Exoneração, Agente: Jose Wilson Sousa Maia Junior, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEBORA FERNANDES BRASIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, COM ONUS PARA O CESSIONARIO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIA LUSINEUMA ALMEIDA MARTINS, AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

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CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

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CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.