Nomeação, Agente: Severino Canuto de Moura Filho, Cargo: Gerente de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Valeska Pinheiro Diogenes, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O APOIO TÉCNICO NO LANÇAMENTO DO EDITAL NA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS (INCLUSIVE NA FASE RECURSAL), NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAR CONDUTAS VEDADAS PRATICADAS POR CANDIDATOS OU SEUS APOIADORES, ACOMPANHANDO PESSOALMENTE TODAS AS SESSÕES DELIBERATIVAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E AS PLENIÍRIAS DO CMDCA, PERMANECENDO DE PLANTÃO NO DIA DA VOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE REFERÊNCIA DE CONTATO SEMPRE QUE ESTE SE MOSTRAR NECESSÁRIO TANTO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) QUANTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VANIESSE RAFAELE DE ALMEIDA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL STEFANNY SOARES SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
NOMEAR O SR. SEVERINO CANUTO DE MOURA FILHO, COMO ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM LOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE;
