DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 202312026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR, para a função de COORDENADOR, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.
Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, da função de COORDENADORA, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.
NOMEAR como membros do COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) no âmbito do município de Potiretama
Coletiva: JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR , ALEX OLIVEIRA FREITAS, CARLOS KENNEDY ALMEIDA FREIRE , JESSICA GOMES AMORIM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.
Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação
NOMEAR a Sra. VALESKA PINHEIRO DIOGENES, como SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A CRIAÇAO, ESCOLHA E DIVULGAÇAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.
Coletiva: JOAO BATISTA MENDES, EMANOEL VALDIVINO FILHO, CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA, NERICE BIZERRA DE OLIVEIRA, TIAGO DE FREITAS CAMPELO, ANTONIO LUCIVAN SILVA MAIA, FRANCISCO EDINEUDO PAIVA DE AMORIM, BARBARA PORTO CAVALCANTE, CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA, LOHANY SILVA MARTINS CAMPELO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, BRENNA KRISGNA ROGERIO MAIA, MARIA IRINEIDE DE HOLANDA MARINHO
NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.
Coletiva: ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, ANTONIA LUCIA PEREIRA, MARRONY CHIARELLE DE MOURA, MARIA IZABEL VIANA MARINHO, ROBERTIANA OLIVEIRA DE MOURA ALVES, MARIA IRINEIDE DE HOLANDA MARINHO, SILVIA MARIA BEZERRA MOURA ALVES, FRANCISCA EFIGENIA DA SILVA, ELIANE MAIA DANTAS, MARIA VILANI DE SOUZA MARINHO , LUCIA REINALDO DANTAS LIMA, MARCOS EUDIMAR MOURA, MARIA EDILENE DE HOLANDA MOURA, ROUSE MARRY BALBINO DO NASCIMENTO, MARIA LUSAISA LEITE DO NASCIMENTO, EDILEUZA ROGERIO MOURA MATIAS, FABIANA DANTAS DE
DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.
Coletiva: KELVIA AMELIA DANTAS SILVA, ALEX OLIVEIRA FREITAS, STHELA BEZERRA GURGEL, ANTONIO RODRIGO ALVES SOUZA
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LINDALVA SOARES MOURA GOMES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora MARY MERCIA OLIVEIRA DIOGENES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, PRORROGAÇAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) ELIEZER GOMES DE PAIVA, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de VIGIA, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA BEZERRA, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
