CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, PRORROGAÇAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) ELIEZER GOMES DE PAIVA, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de VIGIA, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA BEZERRA, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) FABIA MILENE PAES ALMEIDA FREITAS, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a Sra. WLIMA DANTAS DE PAIVA, como Coordenadora e Gestora do Programa Cadastro Único, do âmbito do Município de Potiretama-CE.

NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

EXONERAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora da Educaçao Basica II, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

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EXONERAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Fica disposto a cessão da Servidora Pública Municipal RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - Educação Infantil, com jornada de 20 horas, nomeada em 28/03/2008, através da portaria 0166/2008, cedendo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, sem ônus para o cedente. Art. 2°. A cessão será até 31/12/2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Potiretama, nos termos do convenio firmado entre cedente e cessionário.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

Reintegraçao, Agente: Lucimeire Marinho Gomes, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0005/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0004/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0003/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0002/2021.

PRORROGACAO POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 132/2021, NOS AUTOS DO PROCESSO 0001/2021.

FICA REALIZADA A SUBSTITUICÃO DO PRESIDENTE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DE UM NOVO MEMBRO PARA COMPOR A COMIISAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS. PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇAO:

Exoneração, Agente: Antonia Leomarne de Moura Pereira, Cargo: Presidente da Comiisao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças