Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

ATA DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR – 15 de janeiro de 2025.

CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÂO CMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, neste ato representada pela Secretaria de Administração e Finanças, Sra. Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira, convoca todos os servidores do Município a realizarem seu recadastramento a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, oportunidade em que será colhida a biometria digital dos servidores efetivos/contratados, atendendo a Lei Municipal nº. 349/2025 e o Decreto Municipal nº. 005/2025, na Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Potiretama.

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA EM ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, PARA INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSAO ELEITORAL (PIEL).

Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama.

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 117/2024 - 2º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA ENTRE MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DESENVOLYIMENTO AGRARIO E A CONFEDERAÇÁO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMIILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CEARÁ.

RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2024/P86ªZE - Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004978-4 - Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2023 — EDITAL AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS DE APOIO DA AUDIOVISUAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 — EDITAL AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL