SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022 Ciclo 2).
nexo I do Edital PNAB 2026 contendo categorias de apoio, valores e distribuição de vagas para projetos culturais.
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferir
A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas de 0 a 10 pontos de acordo com os critérios de seleção, conforme descrição a seguir:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO] /[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Potiretama/CE e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de do Município de Potiretama/CE e dá outras providências.
ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DE POTIRETAMA O Município de Potiretama/CE, por meio de sua Prefeita e por sua Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhes saõ conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição Estadual do Ceará d 1989 e pela Lei Orgânica do Município de Potiretama/CE, vem, por meio desta, retificar o cronograma do Edital Nº 02/2026, nos seguintes termos:
A Prefeitura Municipal de Potiretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 307/2023, torna público o presente Edital de Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC.
0 Conselho Municipal dos I)ireitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribui6es que lhe confere as Leis Municipais n° 061 de 12 de abril de 2005 e n° 066 de 07 de outubro de 2005, adequadas pela Lei n" 179/2014, em conformidade com deliberac5o da Sessao Plenf ria Ordinf ria realizada no din de 22 de abril de 2026, resolve dispor sobre a cria§ao do Comite de Gestao Co]egiada da Rede de Cuihado e de Protecao Social de Criancas e Adolescentes Vftimas ou Testemunhas de Violencia e df outras providencias.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL N° 01/2025
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 01/2025 DATA: 17/08/2025 HORA: 9H ÀS 12H
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 01/2025 DATA: 17/08/2025 HORA: 9H ÀS 12H
REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA ESCOLA (NÍVEIS I E II) E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA (NÍVEIS I E II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 12° COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTIRETAMA-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTIRETAMA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12° CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS ESTADUAL JUN DE 2025
RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS DIVULGADA EM 24/06/2025
RESULTADO PÓS ANÁLISE DE RECURSO DIVULGADA EM 18/06/2025
