NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0001 22/11/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS} PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MD/SDA E O MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
308 16/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE 2023 Lei Nº. 308 de 2023
001 06/11/2023 RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
001 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2023 EDITAL
307 26/10/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA/CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 307 de 2023
306 26/10/2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 Lei Nº. 306 de 2023
042 26/10/2023 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 DECRETO
041 20/10/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 DECRETO
0001 19/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA – CMAS, PARA O FINAL DE 2023 E O BIENIO 2024/2025 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
305 26/09/2023 INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 305 de 2023
304 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 Lei Nº. 304 de 2023
040 15/09/2023 , 2023 DECRETO
039 15/09/2023 . 2023 DECRETO
038 15/09/2023 . 2023 DECRETO
037 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2023 DECRETO
036 06/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
035 01/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
034 01/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
033 01/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2023 31/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
31/08/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
002 29/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESARIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 DECRETO
031 24/08/2023 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR. 2023 DECRETO
030 07/08/2023 CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 2023 DECRETO
029 02/08/2023 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2023 DECRETO
31/07/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
025 28/07/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 DECRETO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
303 04/07/2023 DISPOE SOBRE A AUTORTZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2OO9 E NA MEDIDA PROVISORIA 1,162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇOES DAS INSTRUçOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 Lei Nº. 303 de 2023
022 30/06/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2023 DECRETO
30/06/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
302 21/06/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 302 de 2023
0012023 19/06/2023 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS - EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE 2023 RESOLUÇÕES CMDCA
028 07/06/2023 . 2023 DECRETO
027 07/06/2023 , 2023 DECRETO
026 07/06/2023 . 2023 DECRETO
024 07/06/2023 . 2023 DECRETO
023 07/06/2023 . 2023 DECRETO
021 07/06/2023 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2023 DECRETO
301 06/06/2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS. 2023 Lei Nº. 301 de 2023
009 06/06/2023 DISPOE SOBRE O PERIODODE REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POTIRETAMA 2023 RESOLUÇAO
008 05/06/2023 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2023 RESOLUÇAO
007 05/06/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2023 2023 RESOLUÇAO
01/06/2023 2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
31/05/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
0001 30/05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARESPARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0001 29/05/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 26/05/2023 RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 23/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
23/05/2023 2023 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2022 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
23/05/2023 2021 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
0001 19/05/2023 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
0001 19/05/2023 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
15/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
117 09/05/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 117/2022-2023 - 1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DO ESTADO DO CEARA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 2023 ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
05/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
300 05/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 300 de 2023
299 05/05/2023 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. 2023 Lei Nº. 299 de 2023
05/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL
30/04/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
0001 29/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA. 2023 EDITAL
0001 27/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0001 27/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. . 2023 EDITAL
24/04/2023 2023 TERMO DE CESSAO DE USO
0002 10/04/2023 REPUBLICACAO DO EDITAL 001/2023 - REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0001 05/04/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃODE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA/CE. 2023 EDITAL
0012023 03/04/2023 EDITAL Nº001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE 2023 RESOLUÇÕES CMDCA
31/03/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 2022 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2022 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2021 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2021 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
27/03/2023 2020 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
298 21/03/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO. 2023 Lei Nº. 298 de 2023
297 21/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 297 de 2023
296 07/03/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA 2023 Lei Nº. 296 de 2023
295 07/03/2023 ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGIGO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 295 de 2023
294 07/03/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 294 de 2023
008 01/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
007 28/02/2023 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/02/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
28/02/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
293 27/02/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 293 de 2023
292 27/02/2023 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2023 Lei Nº. 292 de 2023
291 07/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE – SISAR – BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 291 de 2023
006 01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
005 01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
31/01/2023 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 02/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
003 02/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
002 02/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
31/12/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/12/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
051 29/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
050 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
049 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
048 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
047.1 22/11/2022 DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. 2022 DECRETO
047 22/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA PEDRO ALVES, S/N, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE POTIRETAMA-CEARÁ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 2022 DECRETO
001 17/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2022 CHAMADA PUBLICA
290 16/11/2022 INSTITUI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 290 de 2022
11/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 10/11/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2022 DECRETO
045 01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
044 01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
043 01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
31/10/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/10/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
289 28/10/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 289 de 2022
042 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
041 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
040 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
039 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
038 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
037 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
036 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
31/08/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/08/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/08/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
288 29/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 288 de 2022
287 29/08/2022 CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 287 de 2022
286 15/08/2022 ALTERA O ART. 82, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM MANDATO CLASSISTA. 2022 Lei Nº. 286 de 2022
285 15/08/2022 INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2022 Lei Nº. 285 de 2022
284 08/08/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 284 de 2022
283 08/08/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. 2022 Lei Nº. 283 de 2022
035 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
034 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
033 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
032 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
31/07/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/07/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
030 01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
029 01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
30/06/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
115 22/06/2022 2022 OFICIO
028 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
282 06/06/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 Lei Nº. 282 de 2022
027 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
026 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
025 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
024 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
31/05/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
281 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 281 de 2022
280 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE. 2022 Lei Nº. 280 de 2022
279 18/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZÊS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 279 de 2022
023 13/05/2022 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 13/05/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZAO DO FERIADO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO. 2022 DECRETO
021 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
020 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
019 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
30/04/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/04/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
018 29/04/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022. 2022 DECRETO
017 18/04/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2022 DECRETO
016 11/04/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA QUINTA FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
278 04/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE – SISAR – BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 278 de 2022
015 01/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
014 01/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
31/03/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
277 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO HOLANDA GURGEL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 277 de 2022
276 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA EDSONI SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 276 de 2022
275 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 275 de 2022
274 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 274 de 2022
273 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA ULISSES CAMPELO NETO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 273 de 2022
272 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA PEDRO MARTINS DE HOLANDA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 272 de 2022
271 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA PEDRO BELO FILHO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 271 de 2022
270 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO MATIAS DA SILVA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 270 de 2022
269 21/03/2022 FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ RIBAMAR MAIA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 269 de 2022
268 21/03/2022 FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA. 2022 Lei Nº. 268 de 2022
267 21/03/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019. 2022 Lei Nº. 267 de 2022
001 17/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. 2022 EDITAL
266 14/03/2022 CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA 2022 Lei Nº. 266 de 2022
265 14/03/2022 APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 1952016. 2022 Lei Nº. 265 de 2022
264 07/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2022 Lei Nº. 264 de 2022
013 01/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
012 01/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
011 01/03/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2022 DECRETO
28/02/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
28/02/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
28/02/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0001 22/02/2022 PRIMEIRO ADITIVO A CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2022 CHAMADA PUBLICA
001 21/02/2022 CHAMADA PUBLICA PARA UM BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUACAO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2022 CHAMADA PUBLICA
010 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
009 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
008 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
007 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
006 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
005 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
004 01/02/2022 DISPOE ACERCA DO INICIO DO ANO LETIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 2022 BALANCETE FINANCEIRO
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
02/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
056 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO UM TERRENO URBANO SITUADO NA RUA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, BAIRRO POPULARES, TERRENO PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL- CEI. 2021 DECRETO
055 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
054 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
053 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
263 25/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS A LICENCIADOS EM PEDADOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELO APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ 2021 Lei Nº. 263 de 2021
11/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
052 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
051 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
050 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/10/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
262 28/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 262 de 2021
049 26/10/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
048 25/10/2021 RATIFICA E PROMULGA EM AMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM A LIBERAÇAO DE ATIVIDADES, RETORNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS . 2021 DECRETO
047 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
046 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
30/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
261 28/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2022-2025. 2021 Lei Nº. 261 de 2021
045 17/09/2021 DISPOE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
044 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
042 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
041 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/08/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
040 30/08/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. 2021 DECRETO
039 02/08/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
037 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
036 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/07/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
260 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 260 de 2021
259 06/07/2021 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2021 Lei Nº. 259 de 2021
035 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETO
034 02/07/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
033 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
032 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
031 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
30/06/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
030 10/06/2021 RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
029 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
028 01/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
027 01/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
026 01/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 25/05/2021 RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
24/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
024 11/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03(TRES) DIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DA SILVA 2021 DECRETO
023 04/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
022 04/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
021 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
020 03/05/2021 Estabelece Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado e exercício orçamentário e financeiro e controle-SIAFIC. 2021 DECRETO
30/04/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
258 29/04/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 258 de 2021
019 15/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
018 15/04/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇAO, REDUÇAO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTAO DOS BENS 2021 DECRETO
001 09/04/2021 A Secretária de Saude do Municipio de Potiretama/CE, Karla Karine Matias Porto , através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas a realização da Seleção Pública para preencimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Agente Comunitario de Saúde - ACS em obediencia as disposições do § 5º do art. 198 da Constituição, da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e da Lei 13.595, de 05 de janeiro de 2018. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 01/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/03/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
257 24/03/2021 CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. 2021 Lei Nº. 257 de 2021
256 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 256 de 2021
255 24/03/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 255 de 2021
016 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DEDICADO A SAO JOSE, SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (FERIADO ESTADUAL). 2021 DECRETO
254 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGILATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 254 de 2021
253 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB. 2021 Lei Nº. 253 de 2021
252 08/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. 2021 Lei Nº. 252 de 2021
015 08/03/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
014 01/03/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
013 01/03/2021 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
012 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
011 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
010 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 25/02/2021 RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS. 2021 DECRETO
008 19/02/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA 2021 DECRETO
007 08/02/2021 DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
251 01/02/2021 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 251 de 2021
006 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
005 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
004 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
31/01/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
04/01/2021 2021 ATA DE POSSE
119 31/12/2020 EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS 2020 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
116 07/08/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA –PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINITÉRIO DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2020 EDITAL
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
115 30/06/2020 PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
114 27/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
113 20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
112 16/06/2020 DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
111 13/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
110 06/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
246 01/06/2020 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 246 de 2020
109 30/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
108 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
007 16/05/2020 RELATORIO AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
006 11/05/2020 RELATORIOS AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
107 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
106 30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
005 30/04/2020 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA. 2020 RELATORIOS
004 30/04/2020 CONSOLIDADO MES DE ABRIL-2020. 2020 RELATORIOS
003 30/04/2020 A equipe de saúde instala cartazes impactante e de reflexão em alguns pontos da cidade, Onde é reforçado a importância do uso de máscara e lavagem das mãos constantemente. 2020 RELATORIOS
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE SAUDE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE ABRICULTURA - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
001 29/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA - MEDIDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS - POTIRETAMA-CE, CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
002 24/04/2020 A equipe da saúde da continuidade as inspeções sanitária que passaram a ser feitas em sistema de ronda, as rondas tem prioridade os mercantil, correios, agências bancaria e drogarias, o objetivo principal desta inspeção é reforçar ao estabelecimento e aos clientes quanto as medidas de prevenção. Na ronda também é identificado o descumprimento do decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar. 2020 RELATORIOS
0001 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - OBJETO: Revogação de qualquer medida administrativa ou legislativa pelos Municípios que se afastem das diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020) e pelo Estado do Ceará (Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544) 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
105 19/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0018 17/04/2020 RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NA PESSOA DO(A) PREFEITO(A) E DE TODOS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
001 17/04/2020 Demos início hoje a distribuição de kits com máscara e álcool gel para os cuidadores de idosos e deficientes. Na próxima semana estenderemos a ação para idosos e grávidas 2020 RELATORIOS
0015 15/04/2020 RECOMENDAR À SECRETARIUA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, FAZENDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSARIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO COPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇAO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURACAO DE CRIME. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0014 15/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E AS SECRETARIAS DE SAUDE E DE FINANCAS QUE PROCEDAM A DISPONIBILIZAÇAO, EM SITIO ELETRONICO, DE TODOS OS GASTOS PUBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
104 13/04/2020 RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA. 2020 DECRETO
0011 10/04/2020 RECOMENDAR AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MASCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MASCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAUDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/ABRIL/04/1586014047102-NOTA -INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0009 08/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLICIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRANSITO QUE ADOTEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODOS TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
103 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
102 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
245 31/03/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 245 de 2020
101 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0005 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0004 24/03/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001406-8 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJALS OBJETO: RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
0003 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/PMJALS RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS, BEM COMO SIGAM AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
100 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
099 18/03/2020 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2020 DECRETO
098 16/03/2020 DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
0072020 04/03/2020 CHAMADA PUBLICA 007/2020. 2020 CHAMADA PUBLICA
244 18/02/2020 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 244 de 2020
243 18/02/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 243 de 2020
097 30/01/2020 DECRETO Nº 097-2020 - DISPOE SOBRE O REPASSE DE DUODECIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2020 2020 DECRETO
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012020 22/01/2020 Seleção Pública para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
242 31/12/2019 DISPÕE SOBRE O A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 242 de 2019
241 23/12/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTÁGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 241 de 2019
240 23/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 240 de 2019
239 23/12/2019 CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 239 de 2019
238 23/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. 2019 Lei Nº. 238 de 2019
237 19/12/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 237 de 2019
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
096 29/11/2019 ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
095 12/11/2019 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM POTIRETAMA/CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIOZA DA SILVA, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
236 06/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 236 de 2019
094 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
235 30/09/2019 RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE Nº 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2019 Lei Nº. 235 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
093 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, POR MEIO DE EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES. 2019 DECRETO
234 28/08/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS. 2019 Lei Nº. 234 de 2019
092 19/08/2019 DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
233 06/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCICIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 233 de 2019
091 30/07/2019 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
090 22/07/2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2019 DECRETO
088 18/06/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
232 23/05/2019 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 232 de 2019
21/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
231 21/05/2019 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 231 de 2019
230 15/04/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 Lei Nº. 230 de 2019
229 02/04/2019 CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO DA EDUCAÇÃO BASICA E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BASICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDC 2019 Lei Nº. 229 de 2019
087 29/03/2019 DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL, DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ. 2019 DECRETO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
086 17/03/2019 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 2019 DECRETO
085 15/03/2019 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2019 DECRETO
228 08/03/2019 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUICAO SONORA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRET5AMA-CE. 2019 Lei Nº. 228 de 2019
084 20/02/2019 INSTITUI COM. AVAL. PROGRESSAO PROFESSORES 2019 DECRETO
083 20/02/2019 DISPOE DOBRE O REPASSE DE DUODECIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
082 23/01/2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2019 DECRETO
081 02/01/2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. 2019 DECRETO
19/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
227 19/12/2018 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE — CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 227 de 2018
226 19/12/2018 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSAO DE PREMIOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DAS AÇOES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRETAMENTO AS ARBOVIROSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 226 de 2018
225 14/12/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2018 Lei Nº. 225 de 2018
224 14/12/2018 ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. 2018 Lei Nº. 224 de 2018
12/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 10/12/2018 REGULAMENTA O PRETESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA(CDA) DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2018 DECRETO
079 04/12/2018 ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
078 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
223 07/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 223 de 2018
077 07/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
076 07/11/2018 APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. 2018 DECRETO
075 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
074 30/10/2018 REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA 2018 DECRETO
073 25/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. 2018 DECRETO
072 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
29/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
071 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
070 28/08/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
069 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
068 31/07/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2018 DECRETO
067 31/07/2018 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 25/07/2018 ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO NO 020/2017, QUE TRATA DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA - POTIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
065 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
222 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DE POTIRETAMA/CE. 2018 Lei Nº. 222 de 2018
221 26/06/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 221 de 2018
064 21/06/2018 REGULAMENTAÇÃO DA A. SOCIAL 2018 DECRETO
063 21/06/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
062 21/06/2018 REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETO
219 14/06/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
220 14/06/2018 INSTITUI A DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. 2018 Lei Nº. 220 de 2018
219 14/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 219 de 2018
061 01/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
060 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
059 02/05/2018 ALTERA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM APENAS 04 HS POR DIA E 20 HS SEMANAIS. 2018 DECRETO
058 25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. 2018 DECRETO
218 24/04/2018 RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 218 de 2018
217 24/04/2018 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 217 de 2018
216 24/04/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS. 2018 Lei Nº. 216 de 2018
11 18/04/2018 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
057 04/04/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
056 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
055 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. 2018 DECRETO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 16/03/2018 REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE 2018 DECRETO
053 16/03/2018 DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2018 DECRETO
052 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
215 28/02/2018 ALTERA O §3º DO ART. 86 DA LEI Nº 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. 2018 Lei Nº. 215 de 2018
051 19/02/2018 REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
050 01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
10 31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06 31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
214 23/01/2018 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA -CE, REFIS 2018. 2018 Lei Nº. 214 de 2018
049 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
2102017 07/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
213 07/12/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2017 Lei Nº. 213 de 2017
048 01/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2092017 17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
212 17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 212 de 2017
047 17/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
046 17/11/2017 APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. 2017 DECRETO
045 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
044 26/10/2017 REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2017 DECRETO
211 23/10/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 25 MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ . 2017 Lei Nº. 211 de 2017
210 16/10/2017 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE EDUCAÇAO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014, 2017 Lei Nº. 210 de 2017
043 11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. 2017 DECRETO
042 02/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
2017092901 29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2017092901 29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
209 05/09/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 2017 Lei Nº. 209 de 2017
041 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
207 16/08/2017 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO. 2017 Lei Nº. 207 de 2017
208 15/08/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE POTIRETAMA. 2017 Lei Nº. 208 de 2017
206 10/08/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE – COMARES – UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.07 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.014 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. 2017 Lei Nº. 206 de 2017
040 03/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
039 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
31/07/2017 RELATORIO RESUMIDO DE EXERCUÇAO ORÇAMENTARIO 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 12/07/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
037 12/07/2017 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
036 12/07/2017 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
035.1 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 DECRETO
035 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
2052017 14/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
205 14/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 2017 Lei Nº. 205 de 2017
204 14/06/2017 DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 2017 Lei Nº. 204 de 2017
034 12/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
033 09/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
032 09/06/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
031 09/06/2017 TORNA SEM EFEITO O DECRETO NO 21, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
201707301 30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028.1 02/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
203 26/04/2017 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS, V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2017 Lei Nº. 203 de 2017
027 11/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
026 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
025 03/04/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
202 28/03/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES. 2017 Lei Nº. 202 de 2017
201 24/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2017 Lei Nº. 201 de 2017
024 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
023 14/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
022 14/02/2017 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
028 11/02/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
08/02/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 19/01/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2017 DECRETO
020.1 05/01/2017 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
020 05/01/2017 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
019 05/01/2017 DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DE SEUS ORGAOS DE ORIGEM E CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA SE APRESENTAREM AO SETOR PESSOAL PARA RECADASTRAMENTO. 2017 DECRETO
201611301 30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2002016 15/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
200 11/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 200 de 2016
199 11/11/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A EXTINÇAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 199 de 2016
197 11/11/2016 DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA 2017-2020 2016 Lei Nº. 197 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
196 01/06/2016 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 196 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
195 14/04/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 195 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194 23/02/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPOE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 194 de 2016
193 23/02/2016 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O §1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2016 Lei Nº. 193 de 2016
04/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3001 28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2016 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
192 20/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 192 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
201507301 30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
191 18/06/2015 INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 191 de 2015
190 03/06/2015 ATRIBUI À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO RIACHO SECO O NOME DA SENHORA MARIA LEITE DA SILVA. 2015 Lei Nº. 190 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
189 27/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. 2015 Lei Nº. 189 de 2015
12/05/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
188 12/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 188 de 2015
187 12/05/2015 ALTERAÇÃO DO §20 DO ART. 23 DA LEI NO 179/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 187 de 2015
186 12/05/2015 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 186 de 2015
30/01/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2014 2014 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2014 2015 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
03/11/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
03/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
185 23/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 185 de 2014
184 23/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 184 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
183 23/09/2014 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 096 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA. 2014 Lei Nº. 183 de 2014
182 23/09/2014 DISPOE SOBRE A REVISAO DAS DISPOSIÇÕES QUE INSTITUIRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELA LEI Nº 004/1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 182 de 2014
181 23/09/2014 ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 004 DE 27 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 181 de 2014
180 23/09/2014 ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 180 de 2014
179 21/08/2014 DA NOVA REDAÇAO ÁS LEIS MUNICIPAIS 061 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E 066 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SO A RE-ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES; E ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 179 de 2014
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2014 2014 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
178 25/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIEMNTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE. 2014 Lei Nº. 178 de 2014
11/06/2014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
177 14/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 177 de 2014
176 13/05/2014 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 176 de 2014
175 15/04/2014 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME-CE. 2014 Lei Nº. 175 de 2014
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
174 09/12/2013 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO §5°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 174 de 2013
04/12/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
27/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
173 25/11/2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPÍO DE POTIRETAMA/CE, CRIADO PELA LEI Nº 119/2009. 2013 Lei Nº. 173 de 2013
19/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
172 19/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 172 de 2013
171 29/10/2013 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA. 2013 Lei Nº. 171 de 2013
170 07/10/2013 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÀO FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ – REFIS/POTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 170 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
169 23/09/2013 LEI Nº 169-2013 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014 A 2017 MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ. 2013 Lei Nº. 169 de 2013
30/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
168 30/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 Lei Nº. 168 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 13/05/2013 ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 167 de 2013
08/05/2013 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
166 08/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2013 Lei Nº. 166 de 2013
30/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/05/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
130 03/05/2010 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 130 de 2010
03/05/2010 LEGISLAÇAO - POTIPREV LEGISLAÇAO - POTIPREV
13/10/2009 DISPOR SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2010-2013. 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
070 15/12/2005 DA NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 Lei Nº. 070 de 2005
028 03/04/2002 INSTITUI O CODIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 Lei Nº. 028 de 2002
018 25/03/2002 Altera os dispositivos da Lei 010/97 (Código Tributário Municipal). 2002 Lei Nº. 018 de 2002
005 11/08/1995 LEI ORGANICA MUNICIPAL 1995 Lei Nº. 005 de 1995
11317 25/05/1987 LEI Nº 11.317 - CRIA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1987 Lei Nº. 11317 de 1987
089 17/02/0019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
DECRETO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
PPA - PLANO PLURIANUAL
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
RESOLUÇAO
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
RELATORIOS
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
LEGISLAÇAO - POTIPREV
LEI INSTITUIÇÃO - POTIPREV
DESPESAS - POTIPREV
FOLHA DE PAGAMENTO - POTIPREV
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
OFICIO
ATA DE POSSE
EDITAL
PLANO DE CONTINGENCIA
RECOMENDAÇÃO
RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
CHAMADA PUBLICA
PROCESSO SELETIVO
DESPESAS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
DECRETO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PPA - PLANO PLURIANUAL
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RESOLUÇÕES CMDCA
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
BALANCETE FINANCEIRO
RECEITAS
DESPESAS
FOLHA DE PAGAMENTO
LEGISLAÇAO - POTIPREV
LEI INSTITUIÇÃO - POTIPREV
DESPESAS - POTIPREV
FOLHA DE PAGAMENTO - POTIPREV
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
TERMO DE CESSAO DE USO
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
OFICIO
ATA DE POSSE
EDITAL
RELATORIOS
PLANO DE CONTINGENCIA
RECOMENDAÇÃO
RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
CHAMADA PUBLICA
PROCESSO SELETIVO
PLANO DE CONTINGENCIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
OFICIO
ATA DE POSSE
EDITAL
RELATORIOS
FOLHA DE PAGAMENTO - POTIPREV
RECOMENDAÇÃO
RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
CHAMADA PUBLICA
PROCESSO SELETIVO
BALANCETE FINANCEIRO
DESPESAS - POTIPREV
LEI INSTITUIÇÃO - POTIPREV
LEGISLAÇAO - POTIPREV
FOLHA DE PAGAMENTO
DESPESAS
RECEITAS
BALANCETE FINANCEIRO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
RESOLUÇÕES CMDCA
TERMO DE CESSAO DE USO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
RESOLUÇAO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
RECEITAS
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
RESOLUÇÕES CMDCA
TERMO DE CESSAO DE USO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
RESOLUÇAO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
LEI ORGÂNICA
REGIMENTO INTERNO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
PPA - PLANO PLURIANUAL
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PPA - PLANO PLURIANUAL
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
FOLHA DE PAGAMENTO - POTIPREV
DESPESAS - POTIPREV
LEI INSTITUIÇÃO - POTIPREV
LEGISLAÇAO - POTIPREV
FOLHA DE PAGAMENTO
DESPESAS
RECEITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
OFICIO
RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO
ATA DE POSSE
DECRETO
PROCESSO SELETIVO
CHAMADA PUBLICA
BALANCETE FINANCEIRO
RECOMENDAÇÃO
PLANO DE CONTINGENCIA
RELATORIOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA
RESOLUÇAO
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
EDITAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
TERMO DE CESSAO DE USO
RESOLUÇÕES CMDCA
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA - CRP
www.potiretama.ce.gov.br
Emitido dia 05/12/2023 às 12:50:56