DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CUJA RUAS LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÂO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÂO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE A ESTATURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÂO DO CENTRO DE CONTROLE DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DENOMINAÇÂO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE EDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA"
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 222/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O QUADRIGÊNIO DE 2025 A 2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MINICIPAL 311/2023, DE 19 DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PREVISTO NO ART. 15-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE VANINAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
APROVA O PROTOCOLO DE ESCOLA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7° DA LEI N° 13.431/2017
ALTERA NA LEI MUNICIPAL N° 311/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL N° 11.864/2023
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO
IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A e dá outras providências
FICA DEFINIDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.146.713,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
