Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Potiretama/CE.
REGULAMENTA O USO, A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES, BENS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS COMERCIAIS, ESTABELECENDO NORMAS DE coNsnnv^1,çÃo, RESPoNSABILTDADE E FUNCToNAMENTo, E »Á ourRAs pnovroÊNCIAs.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Josinaldo Chaves da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Diego Fernandes Bezerra, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DE AGENTE PÚBLICo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA" ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Monique Roque Moreira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PUBLICO DA PREFEITURA MUNTCIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICo DA PREFEITTIRA MUNICIPAL DE POTIRETAMA., ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Paluvia Vasconcelo Almeida Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Ana Carla Pessoa Cavalcante Leite, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
DISPÕE, Sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providência
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realizaçáo de seleção simpliÍicada destinada à contratação temporária de servidores parâ atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção sirnplificada destinada à contrâtâção temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude , e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realwaçáo de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e empreendedorismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse púbtico no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social, Trabalho Ilabitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à conffatação temporária de servidore§ para aten'cer necessidade exÇepcionâl de interessepúblicon0ârnbitorlaSECRETAR|AMtjNlClPAt,Dn DESENVOLVIMENTO AGRÁRJO E SECRETARIA MI.JNICTPAL DE MEIO AMBIENTE Do MUNICípIS DE poTIRETA1rAicE. ro uso de suas arribuiçr1es legais e,
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de edital de seleção simplificada pelas Secretarias Municipais para contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação de permissões, cessões e autorizações de uso de bens públicos municipais irregulares e estabelece diretrizes para sua regularização no âmbito do Município de Potiretama/CE.
Dispõe sobre a nulidade de contratações irregulares realizadas no período vedado pela legislação eleitoral, e adota providências no âmbito do Município de PotiretamalCE.
Nomeação, Agente: Andre Souza Freire, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Pessoa Coutinho, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Luciano Raulino da Silva, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, INTEGRAÇÃO COM O CONTROLE INTERNO, BLOQUEIO PREVENTIVO DE FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Wallamy Rick Souza Silva, Cargo: Gerente da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Jose Claudio Holanda Nogueira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
