DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAM, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAM, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS AO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 0004/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ESTEBELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTIRETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTIRETAMA/CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BA EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 0002/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI
NOMEAÇÂO, AGENTE: JESSICA GOMES AMORIM, CARGO: SUPERVISOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.
Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:
Art.1º- Revoga a nomeação dos servidores abaixo qualificados, da função de Fiscal dos contratos, conforme Portaria Nº 028/2025, data de 02 de janeiro de 2025;
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
