DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENT? PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE? POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL D? POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE? POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE? POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
ADispõe sobre a estrutura adminisúrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei Ordinária n° 402/2026, reconhecendo-a como válida e ordenando seu cumprimento por todos.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
úíRegulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal n' 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Potiretama-CE. "
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL POTIRETAMA/CE CMPC DE
"Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências"
INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ- ATIVIDADES DE VACINAÇAO DE CALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E NÁ OUTRAS pRovroÊucIAS.
"Criu e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Búsico (PMSB) do município de Potiretama - CE"
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Potiretama/CE.
REGULAMENTA O USO, A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES, BENS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS COMERCIAIS, ESTABELECENDO NORMAS DE coNsnnv^1,çÃo, RESPoNSABILTDADE E FUNCToNAMENTo, E »Á ourRAs pnovroÊNCIAs.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise e realização de seleção simplificada destinada à contratação temporária de servidores para atender necessidade excepcional de interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Josinaldo Chaves da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Diego Fernandes Bezerra, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DE AGENTE PÚBLICo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA" ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Monique Roque Moreira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PUBLICO DA PREFEITURA MUNTCIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICo DA PREFEITTIRA MUNICIPAL DE POTIRETAMA., ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Paluvia Vasconcelo Almeida Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educacao
