Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 17:01:45

Decreto: 08/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Tereza Cristina Campelo Balbino, Cargo: Secretaria do Gabinete da Prefeita , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Rousemeyre Cavalcante Dantas do Nascimento, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 077/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Lindomar Guimaraes Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 076/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Kaio Carneiro de Moura , Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 075/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Eudes Campelo Bessa, Cargo: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 074/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Claudio Holanda Nogueira, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças

Portaria: 073/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Israell Vieira Campelo, Cargo: Secretário de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 072/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Cleison Luis Rabelo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 071/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Cicero Rogerio Carvalho Diogenes, Cargo: Secretário de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte

Portaria: 070/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aline Holanda Bezerra, Cargo: Secretario de Assistecia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

Decreto: 07/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, DETERMINA LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Severino Bezerra Saldanha, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Decreto: 06/2026 25/03/2026

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 400/2026 10/03/2026

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 068/2026 09/03/2026

Iinstitui a equipe de transicao de mandato do municipio de Potiretama

Portaria: 068/2026 09/03/2026

institui a equipe de transicao de mandato do municipio de Potiretama

Leis: 399/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 073/2026 05/01/2026

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 005/2026 05/01/2026

DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 030/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 026/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

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