Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

Portaria: 014/2024 19/02/2024

Art. 1°. NOMEAR o Sr. WEUDES BESSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para responder interinamente, sem onus como SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 004/2024 01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 005/2024 01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 006/2024 01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 005/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Kelvia Amelia Dantas Silva, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Portaria: 006/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nascimento Junior, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Portaria: 007/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Alex Oliveira Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

LEIS: 312/2024 10/01/2024

CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021

Portaria: 001/2024 02/01/2024

CONCEDER, REITEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

NOMEAÇAO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 311/2023 19/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2023 17/12/2023

CONCEDER, REINTEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEIS: 310/2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.

LEIS: 309/2023 03/12/2023

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 095/2023 01/12/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 094/2023 01/12/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

DECRETO: 046/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 047/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 048/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 049/2023 01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 093/2023 20/11/2023

CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇAO

LEIS: 308/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE

Portaria: 088/2023 06/11/2023

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO

Portaria: 089/2023 06/11/2023

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ – ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 091/2023 06/11/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

DECRETO: 043/2023 01/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

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