Art. 1°. NOMEAR o Sr. WEUDES BESSA MENEZES CAVALCANTE JUNIOR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para responder interinamente, sem onus como SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Nomeação, Agente: Kelvia Amelia Dantas Silva, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Nascimento Junior, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Alex Oliveira Freitas, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021
CONCEDER, REITEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEAÇAO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, REINTEGRAÇAO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇAO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO
INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.