ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS.
PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL STEFANNY SOARES SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VANIESSE RAFAELE DE ALMEIDA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
NOMEAR O SR. SEVERINO CANUTO DE MOURA FILHO, COMO ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM LOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE;
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal JESSICA MOURA ARAUJO, Assessor Especial I, com jornada de 40h (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 020/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.
