DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, PRORROGACAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, PRORROGAÇAO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE – SISAR – BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COSME RODRIGO GOMES DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

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CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.

CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.

CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.

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CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.

Nomear, MARIA BEATRIZ GOMES BEZERRA, para a função de Fiscal dos contratos.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO.