Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

Portaria: 053/2023 03/05/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO

Portaria: 055/2023 03/05/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 052/2023 28/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 040/2023 25/04/2023

Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.

Portaria: 041/2023 25/04/2023

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL STEFANNY SOARES SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

Portaria: 042/2023 25/04/2023

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VANIESSE RAFAELE DE ALMEIDA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

Portaria: 043/2023 25/04/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 044/2023 25/04/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 045/2023 25/04/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 046/2023 25/04/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

Portaria: 047/2023 25/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 048/2023 25/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 049/2023 25/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 050/2023 25/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 051/2023 25/04/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 039/2023 24/03/2023

NOMEAR O SR. SEVERINO CANUTO DE MOURA FILHO, COMO ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM LOTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE;

Portaria: 037/2023 24/03/2023

Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal JESSICA MOURA ARAUJO, Assessor Especial I, com jornada de 40h (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 020/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.

LEIS: 297/2023 21/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POTIRETAMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 298/2023 21/03/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.

Portaria: 034/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 035/2023 13/03/2023

NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.

LEIS: 294/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 295/2023 07/03/2023

ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGIGO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 296/2023 07/03/2023

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 031/2023 01/03/2023

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.

Portaria: 032/2023 01/03/2023

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.

Portaria: 033/2023 01/03/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

DECRETO: 008/2023 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 027/2023 28/02/2023

CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES.

Portaria: 028/2023 28/02/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

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