Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO - 032 01/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 033 01/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 034 01/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 035 01/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 029 01/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 030 01/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 031 01/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 028 15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 282 de 2022 06/06/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 046 01/06/2022

NOMEAR como membros do COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) no âmbito do município de Potiretama

Portaria: 047 01/06/2022

Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, da função de COORDENADORA, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

Portaria: 048 01/06/2022

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR, para a função de COORDENADOR, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

DECRETO - 024 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 025 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 026 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 027 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Lei Nº. 279 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZÊS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 280 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE.

Lei Nº. 281 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA — CE.

DECRETO - 022 13/05/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZAO DO FERIADO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO.

DECRETO - 023 13/05/2022

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 020 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 021 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 040 29/04/2022

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

Portaria: 041 29/04/2022

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

Portaria: 042 29/04/2022

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

Portaria: 043 29/04/2022

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

Portaria: 044 29/04/2022

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

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