DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA QUINTA FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE – SISAR – BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. VALESKA PINHEIRO DIOGENES, como SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.

EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ RIBAMAR MAIA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO MATIAS DA SILVA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA PEDRO BELO FILHO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA PEDRO MARTINS DE HOLANDA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA ULISSES CAMPELO NETO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA EDSONI SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO HOLANDA GURGEL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.

NOMEAR A COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A CRIAÇAO, ESCOLHA E DIVULGAÇAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.

APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 1952016.

CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.