ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

NOMEAR como membros do COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) no âmbito do município de Potiretama

Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, da função de COORDENADORA, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

NOMEAR, O servidor público: o Sr. JOSE WILSON SOUSA MAIA JUNIOR, para a função de COORDENADOR, da coordenadoria Municipal da Defesa Civil, no âmbito do município de Potiretama.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZÊS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÍTIO TRAPIÁ, POTIRETAMA-CE.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA — CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZAO DO FERIADO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO.

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA QUINTA FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.