CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CONCEDER, PRORROGAÇAO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, PRORROGACAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COSME RODRIGO GOMES DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.
Nomear, MARIA BEATRIZ GOMES BEZERRA, para a função de Fiscal dos contratos.
CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.
