AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. VALESKA PINHEIRO DIOGENES, como SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde
NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, POR SUAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.
EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 230/2019.
FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ RIBAMAR MAIA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO MATIAS DA SILVA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA PEDRO BELO FILHO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA PEDRO MARTINS DE HOLANDA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA ULISSES CAMPELO NETO, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA EDSONI SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO HOLANDA GURGEL, CONFORME LOCALIZAÇAO GEOREFERENCIADA.
NOMEAR A COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A CRIAÇAO, ESCOLHA E DIVULGAÇAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.
APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 1952016.
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA
DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE.
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora MARY MERCIA OLIVEIRA DIOGENES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LINDALVA SOARES MOURA GOMES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.
