ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.