Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO - 031 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 032 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 033 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 187 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

Portaria: 188 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

Portaria: 189 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

Portaria: 190 15/06/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.

DECRETO - 030 10/06/2021

RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.

DECRETO - 029 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO - 026 01/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 027 01/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO - 028 01/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

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