INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A COMISSAO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO PERIODICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DEDICADO A SAO JOSE, SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (FERIADO ESTADUAL).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS, PODER LEGILATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administração do Município de Potiretama-CE.
NOMEAR O PREGOEIRO E MEMBROS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DA MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI.
NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AS FUNÇÕES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Assessor de Relaçoes Politicas e Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Coordenador Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, da função de ASSESSOR RELAÇÕES POLITICAS E INSTITUCIONAIS, junto ao Gabinete do Prefeito no âmbito do município de Potiretama.
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
EXONERAR a pedido do servidora ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora MARIA EVANEIDE AVELINO ALMEIDA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora JEANNE GURGEL PINHEIRO DE MELO, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Municipio de Potiretama.
