RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03(TRES) DIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DA SILVA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Estabelece Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado e exercício orçamentário e financeiro e controle-SIAFIC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Exoneração, Agente: Antonia Leomarne de Moura Pereira, Cargo: Presidente da Comiisao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇAO, REDUÇAO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTAO DOS BENS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA COMISSAO JULGADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DPS AGENTES COMUNITARIA DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
