Fica disposto a cessão da Servidora Pública Municipal RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - Educação Infantil, com jornada de 20 horas, nomeada em 28/03/2008, através da portaria 0166/2008, cedendo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, sem ônus para o cedente. Art. 2°. A cessão será até 31/12/2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Potiretama, nos termos do convenio firmado entre cedente e cessionário.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ABANDONO DE CARGO.
RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03(TRES) DIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DA SILVA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Reintegraçao, Agente: Lucimeire Marinho Gomes, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado e exercício orçamentário e financeiro e controle-SIAFIC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
