NOMEAR A COMISSAO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A CRIAÇAO, ESCOLHA E DIVULGAÇAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.

APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO A LEI Nº 1952016.

CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Potiretama, os servidores públicos abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários aos procedimentos de licitação no âmbito do Poder Executivo do Município de Potiretama-CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO FUNDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE.

CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora MARY MERCIA OLIVEIRA DIOGENES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LINDALVA SOARES MOURA GOMES, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, PRORROGAÇAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) ELIEZER GOMES DE PAIVA, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a Sra. WLIMA DANTAS DE PAIVA, como Coordenadora e Gestora do Programa Cadastro Único, do âmbito do Município de Potiretama-CE.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) FABIA MILENE PAES ALMEIDA FREITAS, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA BEZERRA, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de VIGIA, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

EXONERAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Financas.

NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora da Educaçao Basica II, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

DISPOE ACERCA DO INICIO DO ANO LETIVO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.