Exoneração, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Coordenador Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, da função de ASSESSOR RELAÇÕES POLITICAS E INSTITUCIONAIS, junto ao Gabinete do Prefeito no âmbito do município de Potiretama.
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.
EXONERAR a pedido do servidora ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora MARIA EVANEIDE AVELINO ALMEIDA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidora JEANNE GURGEL PINHEIRO DE MELO, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Municipio de Potiretama.
EXONERAR a pedido do servidor FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II, do Municipio de Potiretama.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCA MARIA GURGEL DE BESSA MENEZES, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JESSICA MOURA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCA MARIA GURGEL DE BESSA MENEZES, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL KALINE SOARES MOURA, ASESSOR ESPECIAL II, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO ALVES SOUZA, para o cargo de ASSESSOR DE SEVIÇOS GERAIS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administração do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. CARLOS KENNEDY ALMEIDA FREIRE, para o cargo de COORDENADOR DO NUCLEO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administração do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. CARLOS MAYQUEL SALDANHA ALVES, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. EMANOEL VALDIVINO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. FELIPE CAVALCANTE FEITOSA, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Procuradoria Geral do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. FERNANDO CORRIA DE FREITAS JUNIOR, para o cargo de GERENTE DO NUCLEO DE MANUTENÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA HOLANDA, para o cargo de COORDENADOR DE SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSAO PERMENENTE DE LICITAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de AAdministração do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS CAVALCANTE LEITE FILHO, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTES, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos do Municipio de Potiretama.
NOMEAR a Sra. JESSICA MOURA ARAUJO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao do Municipio de Potiretama.
