DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, CRIA OS CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGIGO DE ESCOLA NÍVEL I, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NÍVEL II, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA
CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.
CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MESTRADO OU DOUTORADO. CONFORME DECRETO 008/2023, NOS TERMOS DA LEI 143/2010.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA EM NÍVEL DE MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MARÇO DE 2010, FIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. JANARA MATIAS BEZERRA, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.
NOMEAR, O servidor público: o Sr. KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, para a função de SECRETARIA ESCOLAR.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, PRORROGACAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, PRORROGAÇAO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
NOMEAR, KALIENE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, como Secretária Escolar, junto a Rede de Ensino do Município de Potiretama-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, REINTEGRACAO AO QUADRO DE FUNCIONARIOS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ASSESSOR ESPECIAL I, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 020/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
FICA PRORROGADO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS, CEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2021, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
