Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

DECRETO: 044/2023 01/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 087/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 306/2023 26/10/2023

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEIS: 307/2023 26/10/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA/CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 26/10/2023

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

Portaria: 086/2023 25/10/2023

CONCESSAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO

Portaria: 085/2023 23/10/2023

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Portaria: 084 A/2023 20/10/2023

Art. 1º - NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora responsável pela gestão e organização da 5ª Conferência Municipal de Cultura – CMC de Potiretama – CE, os seguintes membros, das seguintes representações:

DECRETO: 041/2023 20/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 079/2023 06/10/2023

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 080/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 081/2023 06/10/2023

Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Portaria: 082/2023 06/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Wilson Sousa Maia Junior, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Portaria: 083/2023 06/10/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 084/2023 06/10/2023

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

Portaria: 077/2023 27/09/2023

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEBORA FERNANDES BRASIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, COM ONUS PARA O CESSIONARIO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

Portaria: 077A/2023 27/09/2023

FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIA LUSINEUMA ALMEIDA MARTINS, AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.

LEIS: 305/2023 26/09/2023

INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 304/2023 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DECRETO: 037/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 075/2023 06/09/2023

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Portaria: 076/2023 06/09/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

DECRETO: 036/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 034/2023 01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 035/2023 01/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 071/2023 31/08/2023

CONCEDER, LICENÇA PREMIO.

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