CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORTZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇOES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2OO9 E NA MEDIDA PROVISORIA 1,162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇOES DAS INSTRUçOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Severino Canuto de Moura Filho, Cargo: Gerente de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Valeska Pinheiro Diogenes, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE REFERÊNCIA DE CONTATO SEMPRE QUE ESTE SE MOSTRAR NECESSÁRIO TANTO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) QUANTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O APOIO TÉCNICO NO LANÇAMENTO DO EDITAL NA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS (INCLUSIVE NA FASE RECURSAL), NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAR CONDUTAS VEDADAS PRATICADAS POR CANDIDATOS OU SEUS APOIADORES, ACOMPANHANDO PESSOALMENTE TODAS AS SESSÕES DELIBERATIVAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E AS PLENIÍRIAS DO CMDCA, PERMANECENDO DE PLANTÃO NO DIA DA VOTAÇÃO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDEB, PARA LHE ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS.
PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAUJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO
licença premio
licença premio
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
Fica REVOGADA a cessão do(a) Servidor(a) Público Municipal MARIA ROUSEMEYRE CAVALCANTE DANTAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, com jornada de 40H (quarenta horas semanais), cedido através da Portaria nº 022/2021, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com ônus para o cedente.
