CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO
INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA/CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
CONCESSAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO
Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario
