Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1041 registros

Portaria: 166/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 165/2025 06/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 164/2025 06/10/2025

DESIGNAR JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 160/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PRFITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 159/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 159/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 157/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 156/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 155/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO CENTRO DE SAÚDE DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E APURAÇÃO ADMINISTRATIVA A RESPEITO DOS FATOS NO OFÍCIO N° 0105/2025, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE POTIRETAMA, ESTADO DO CERÁ.

Portaria: 139/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 138/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 137/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 136/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 135/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 134/2025 10/09/2025

DISPÕES DA EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 133/2025 10/09/2025

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 132/2025 10/09/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

LEIS: 362/2025 09/09/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLODE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERÊ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 130/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 045/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2025 04/09/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E PREVISÕES CONSTITUCIONAIS PÁTRIAS.

Portaria: 128/2025 04/09/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 127/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 124/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 123/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAM, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO LEGISLATIVO: 0072025/2025 27/08/2025

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS AO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 27/08/2025

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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