Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 090/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Erian Almeida Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças

Portaria: 089/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Carlos Italo Soares Gomes, Cargo: Supervisor de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Wycthor Campos Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: George Luan de Oliveira Bezerra, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Hugo Mota Diogenes Pinheiro, Cargo: Coordenador de Tributos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Wendel Bezerra Barros, Cargo: Gerente de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Caua de Sousa Araujo, Cargo: Gerente de Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Julio Cesar Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Florencio Paes de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 081/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Simone Goncalves Pimentel, Cargo: Secretaria de Políticas para Mulher, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Mulher

Portaria: 080/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Uberlandio Gomes de Sousa, Cargo: Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo

DECRETO: 08/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Tereza Cristina Campelo Balbino, Cargo: Secretaria do Gabinete da Prefeita , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Rousemeyre Cavalcante Dantas do Nascimento, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 077/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Lindomar Guimaraes Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 076/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Kaio Carneiro de Moura , Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 075/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Eudes Campelo Bessa, Cargo: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 074/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Claudio Holanda Nogueira, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças

Portaria: 073/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Israell Vieira Campelo, Cargo: Secretário de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 072/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Cleison Luis Rabelo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 071/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Cicero Rogerio Carvalho Diogenes, Cargo: Secretário de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte

Portaria: 070/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aline Holanda Bezerra, Cargo: Secretario de Assistecia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

DECRETO: 07/2026 25/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, DETERMINA LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Severino Bezerra Saldanha, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 06/2026 25/03/2026

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2026 09/03/2026

Iinstitui a equipe de transicao de mandato do municipio de Potiretama

Portaria: 068/2026 09/03/2026

institui a equipe de transicao de mandato do municipio de Potiretama

Portaria: 231/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2026 05/01/2026

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2026 05/01/2026

DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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