ATUALIZA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL N° 11.864/2023

FICA DEFINIDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.146.713,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA.

ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251/2021, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO I E II BASICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR Nº 260/2022.

Nomeação, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Cristina Araujo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças.

Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Maiara Gomes Dantas , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

Designaçao, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Maria Elaine Melo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Mulher

Nomeação, Agente: Eliane Maia Dantas, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo Empreededorismo

Nomeação, Agente: Weudes Bessa Menezes Cavalcante Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Nomeação, Agente: Thierry Ferreira Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Mayquel Saldanha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Diretor do Fundo de Previdencia , Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Municipio de Potiretama

Nomeação, Agente: Luis Bessa de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Art.1º- Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:

FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025