ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI N°251/2021, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÂO

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS PROFESSORES DA EDUCACAO I E II BASICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR Nº 260/2022.

Nomeação, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Cristina Araujo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças.

Nomeação, Agente: Sandrileuza Maria Martins Freitas, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretária de Saude , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Maiara Gomes Dantas , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao

Designaçao, Agente: Jessica Alves Bezerra, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Maria Elaine Melo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Politicas para a Mulher

Nomeação, Agente: Eliane Maia Dantas, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreededorismo Empreededorismo

Nomeação, Agente: Weudes Bessa Menezes Cavalcante Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario

Nomeação, Agente: Thierry Ferreira Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Mayquel Saldanha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transporte

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sthela Bezerra Gurgel, Cargo: Diretor do Fundo de Previdencia , Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Municipio de Potiretama

Nomeação, Agente: Luis Bessa de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Art.1º- Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a função de Fiscal dos contratos nas respectivas secretarias:

FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

FICA DENOMINADA A RUA MANOEL PEREIRA DE ASSIS, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ PAZ GUIMARAES, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA RITA ANITA DA SILVA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA CHATEAUBRIAND DE SOUZA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA SEBASTIAO GOMES DE SOUZA, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA JOSÉ ROZENDO DANTAS, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA A RUA FRANCISCO GOMES DE MENEZES, CUJA LOCALIZAÇÂO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXILIO E CUSTEIO DE HORAS MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÂO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÂO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO