CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇAO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO
INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER, LICENÇA PREMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRETAMA/CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
CONCESSAO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO
Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Soares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças
Art. 1º - NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora responsável pela gestão e organização da 5ª Conferência Municipal de Cultura CMC de Potiretama CE, os seguintes membros, das seguintes representações:
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Maria Valciclea Soares de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Designaçao, Agente: Maria Beatriz Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da defesa Civil, junto Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario
Exoneração, Agente: Jose Wilson Sousa Maia Junior, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrario Agrario
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DEBORA FERNANDES BRASIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, COM ONUS PARA O CESSIONARIO, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARIA LUSINEUMA ALMEIDA MARTINS, AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM ONUS PARA O CEDENTE, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA.
INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
