institui a equipe de transicao de mandato do municipio de Potiretama
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
Acresce a Lei Municipal nº. 363/2025 - Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática "Crianças e Adolescentes" como prioritária.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO"
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E INDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
