Data da portaria: 02/04/2025
Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO A LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÔE SOBRE POL[ITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; CONSIDERANDO O DECRETO N° 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE FORMENTO À CULTURA; QUE VIALIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL.
