Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

DECRETO: 052/2018 01/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 215/2018 28/02/2018

ALTERA O §3º DO ART. 86 DA LEI Nº 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

DECRETO: 051/2018 19/02/2018

REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 015/2018 01/02/2018

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO: 050/2018 01/02/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 014/2018 31/01/2018

DESIGNAÇÃO A PARTIR DESTA DATA, O MANDATO COMO TITULARES E SUPLENTES DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIRETAMA- CMSP , OS SEGUINTES REPRESENTANTES DOS ORGAOS / INSTITUIÇÕES RELACIONADAS.:

LEIS: 214/2018 23/01/2018

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA -CE, REFIS 2018.

Portaria: 003/2018 02/01/2018

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 006/2018 02/01/2018

DESIGNAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO: ALMOXARIFADO, CONTROLE DA MERENDA ESCOLA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA.

DECRETO: 049/2018 02/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 213/2017 07/12/2017

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

DECRETO: 048/2017 01/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 212/2017 17/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO: 046/2017 17/11/2017

APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.

DECRETO: 047/2017 17/11/2017

ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO: 045/2017 01/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 044/2017 26/10/2017

REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

LEIS: 211/2017 23/10/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 18 DE 25 MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ .

LEIS: 210/2017 16/10/2017

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE EDUCAÇAO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014,

DECRETO: 043/2017 11/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE.

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