Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

DECRETO: 042/2017 02/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 209/2017 05/09/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

DECRETO: 041/2017 01/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 069/2017 31/08/2017

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM A CATEGORIA GOVERNAMENTAL DO CMAS DE POTIRETAMA:

LEIS: 207/2017 16/08/2017

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO.

LEIS: 208/2017 15/08/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

LEIS: 206/2017 10/08/2017

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE – COMARES – UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.07 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.014 DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

DECRETO: 040/2017 03/08/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2017 01/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 065/2017 12/07/2017

NOMEAÇÃO DO COMITE GESTOR DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 037/2017, NOS TERMOS A SEGUIR:

DECRETO: 036/2017 12/07/2017

INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 037/2017 12/07/2017

INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 038/2017 12/07/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2017 03/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 035.1/2017 03/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEIS: 204/2017 14/06/2017

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

LEIS: 205/2017 14/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

DECRETO: 034/2017 12/06/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 031/2017 09/06/2017

TORNA SEM EFEITO O DECRETO NO 21, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2017 09/06/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2017 09/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 028.1/2017 02/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 057/2017 27/04/2017

LOTAR a senhor RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO SETOR MATADOURO PUBLICO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

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