Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 044 15/08/2019

Nomeaçao do Conselho fiscal e de Administração do Fundo de Previdencia do Municipio.

Portaria: 045 15/08/2019

Concessão de Licença premio ao Agente: Miriam Ferreira de Alencar, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 233 de 2019 06/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCICIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 091 30/07/2019

CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO - 090 22/07/2019

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

Portaria: 042 19/07/2019

Fica instituido a afetação da area o CMR.

Portaria: 043 19/07/2019

Nomeação, Agente: Antonio Nailton de Lima Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administraçao

Portaria: 041 01/07/2019

Nomeação, Agente: Cleber Gonçalves Gomes, Cargo: Procurador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.

DECRETO - 088 18/06/2019

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE

Portaria: 040 03/06/2019

Designaçao, Agente: Francisco Fabio da Silva, Cargo: Responsavel pelo controle de combustivel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude.

Portaria: 039 31/05/2019

Concessão de licenca premio ao Agente: Francisca Maria Gurgel Bessa Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administraçao

Lei Nº. 232 de 2019 23/05/2019

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 231 de 2019 21/05/2019

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

Lei Nº. 230 de 2019 15/04/2019

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 229 de 2019 02/04/2019

CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO DA EDUCAÇÃO BASICA E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BASICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDC

Portaria: 037 01/04/2019

Exoneração, Agente: Jose Airton de Almeida Costa, Cargo: Responsavel Tecnico Pela Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

Portaria: 038 01/04/2019

, Agente: Renan Magalhaes Pinheiro, Cargo: Responsavel Tecnico Pela Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude.

DECRETO - 087 29/03/2019

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL, DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.

DECRETO - 086 17/03/2019

CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO - 085 15/03/2019

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

Lei Nº. 228 de 2019 08/03/2019

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUICAO SONORA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRET5AMA-CE.

DECRETO - 083 20/02/2019

DISPOE DOBRE O REPASSE DE DUODECIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 084 20/02/2019

INSTITUI COM. AVAL. PROGRESSAO PROFESSORES

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