EXONERAR o Senhor FRANCISCO FABIO DA SILVA, da funcao de responsavel pelo setor de transporte da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO FABIO DA SILVA, da funcao de responsavel pelo controle de combustivel da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor ADRIANO ALVES ALMEIDA, da funcao de responsavel pelo ALMOXARIFADO da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA (PRESIDENTE), MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS (MEMBRO), ANA CRISTINA ARAÚJO DE MELO OLIVEIRA(MEMBRO), CINTYA MARIA MAGALHAES COSTA (SUPLENTE) PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA (PREGOEIRO), MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS, ANA CRISTINA ARAÚJO DE MELO OLIVEIRA, COMO EQUIPE DE APOIO, CINTYA MARIA MAGALHAES COSTA (SUPLENTE) PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO, do cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, no âmbito do Município de Potiretama.

DISPÕE SOBRE O A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTÁGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR COORDENADORAB DE DEFESA E VIGILANCIA SOCIAL

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAR FRANCISCO PEREIRA SILVA PARA RESPONDER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM POTIRETAMA/CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIOZA DA SILVA, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ceder os servidores efetivos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercerem sua funçoes no forum de Potiretama, nos termos do Convenio 184/2017.

EXONERAÇÃO DO CHEFE DE TRANSPORTES.

NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

NOMEAR o Senhor THIAGO TOME MAGALHAES LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTAO E PLANEJAMENTO, no âmbito do Município de Potiretama.

NOMEACAO DO COORDENADOR DE ESPORTE

RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE Nº 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, POR MEIO DE EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES.

EXONERAR o Senhor DANIEL PORTO BESSA, do cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.

NOMEAR o Senhor GERALDO DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, no âmbito do Município de Potiretama.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.