NOMEAR O PREGOEIRO E MEMBROS QUE INTEGRARÃO A EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGAO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DA MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI.
NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO (CPL) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AS FUNÇÕES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
NOMEAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, como SECRETÁRIA DE SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, como SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Finanças.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, como SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.
NOMEAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, como SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR o Senhor LEONARDO MACIEL PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no âmbito do Município de Potiretama.
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUIR O COMITE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE SERÁ FORMADO PELAS SEGUINTES PESSOAS:
NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2020-2022.
