ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Art. 1°. EXONERAR, a servidora pública: a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, da função de ASSESSOR RELAÇÕES POLITICAS E INSTITUCIONAIS, junto ao Gabinete do Prefeito no âmbito do município de Potiretama.

Exoneração, Agente: Elizabeth Delha de Souza Aires, Cargo: Coordenador Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSITIVO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA EM RAZAO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NAS FINANÇAS PUBLICAS.

DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA

Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para o biênio 2021 à 2022, citando as respectivas entidades que representam.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO.

EXONERAR a pedido do servidor FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II, do Municipio de Potiretama.

EXONERAR a pedido do servidora JEANNE GURGEL PINHEIRO DE MELO, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Municipio de Potiretama.

EXONERAR a pedido do servidora MARIA EVANEIDE AVELINO ALMEIDA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do Municipio de Potiretama.

EXONERAR a pedido do servidora ANTONIA LEOMARNE DE MOURA PEREIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Municipio de Potiretama.

DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FRANCINEIDE OLIVEIRA MAIA ALMEIDA, para o cargo de GERENTE DE HABITAÇAO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistencia, Social, Trabalho e Habitação do Municipio de Potiretama.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Elizabete Delha de Souza Aires , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administraçao e Finanças Finanças

NOMEAR o Sr. JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Municipio de Potiretama.

NOMEAR a Sra. JESSICA MOURA ARAUJO, para o cargo de ASSESSSOR ESPECIAL, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Gabinete do Prefeito do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. ULISSES CAMPELO BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. THENISE CHRISTIANNE DE HOLANDA CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. STHELA BEZERRA GURGEL, para o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Finanças do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. ROBERTINHO MOURA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. RENATO MOURA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. JULIANA GOMES ALMEIDA, para o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude do Municipio de Potiretama.

NOMEAR o Sr. JOSE WILSON SOUZA MAIA JUNIOR, para o cargo de GERENTE DE PATRIMONIO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Finanças do Municipio de Potiretama.