NOMEAR o Senhor LEONARDO MACIEL PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no âmbito do Município de Potiretama.

INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2020-2022.

INSTITUIR O COMITE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE SERÁ FORMADO PELAS SEGUINTES PESSOAS:

RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA.

NOMEAR como membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no ambito do municipio de Potiretama.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor MACIEL PORTO BESSA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

EXONERAR o Senhor DANIEL PORTO BESSA, do cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO VANDI DUARTE, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, no âmbito do Município de Potiretama.

NOMEAR o Senhor ALBERTO MAGNO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do Nucleo de Contabilidade, no âmbito do Município de Potiretama.

NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO HOLANDA CAMPELO, para exercer o cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, no âmbito do Município de Potiretama.

NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

EXONERAR a Senhora BARBARA PORTO CAVALCANTE, do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Economico, junto a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA, do cargo de Gerente do Nucleo de Limpeza Publica, junto a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos, no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor CHARLES MARTINS CAMPELO, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO VANDI DUARTE, do cargo de Coordenadora do Nucleo de Contabilidade, junto a Secretaria de Financas, no âmbito do Município de Potiretama.

EXONERAR o Senhor ALBERTO MAGNO RIBEIRO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, no âmbito do Município de Potiretama.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LEILA CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS.

Nomear o Senhor LUIS BESSA DE FREITAS, para exercer o cargo de SECRETARIO DO PREFEITO, no âmbito do Município de Potiretama.