DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
EXONERAR o Senhor DANIEL PORTO BESSA, do cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO CORONAVIRUS.
NOMEAR o Senhor FRANCISCO VANDI DUARTE, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, no âmbito do Município de Potiretama.
NOMEAR o Senhor ALBERTO MAGNO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do Nucleo de Contabilidade, no âmbito do Município de Potiretama.
NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO HOLANDA CAMPELO, para exercer o cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, no âmbito do Município de Potiretama.
NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
EXONERAR a Senhora BARBARA PORTO CAVALCANTE, do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Economico, junto a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA, do cargo de Gerente do Nucleo de Limpeza Publica, junto a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos, no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor CHARLES MARTINS CAMPELO, do cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO VANDI DUARTE, do cargo de Coordenadora do Nucleo de Contabilidade, junto a Secretaria de Financas, no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor ALBERTO MAGNO RIBEIRO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, no âmbito do Município de Potiretama.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LEILA CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS.
Nomear o Senhor LUIS BESSA DE FREITAS, para exercer o cargo de SECRETARIO DO PREFEITO, no âmbito do Município de Potiretama.
DESIGNAR a Senhora KALIANE KELLY OLIVEIRA FREITAS ALMEIDA, para exercer a funcao de Codo Programa Criança Feliz da secretaria de A. Social, no âmbito do Município de Potiretama.
DECRETO Nº 097-2020 - DISPOE SOBRE O REPASSE DE DUODECIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2020
DESIGNAR o Senhor ADRIANO ALVES ALMEIDA, para exercer a funcao de responsavel pelo setor de transporte e fiscal do contrato de aquisicaode combustivel da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.
DESIGNAR a Senhora MARIA LUANA SILVA MAIA, da funcao de responsavel pelo ALMOXARIFADO da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor MARY MERCIA OLIVEIRA DIOGENES, da funcao de responsavel pelo ALMOXARIFADO DA UMS RAIMUNDO PAIVA DIOGENES da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor MANACES LEITE DA SILVA FILHO, do cargo de SECRETARIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, no âmbito do Município de Potiretama.
Nomear o Senhor MANACES LEITE DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, no âmbito do Município de Potiretama.
Nomear o Senhor ANTONIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, no âmbito do Município de Potiretama.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO FABIO DA SILVA, da funcao de responsavel pelo setor de transporte da secretaria de saude , no âmbito do Município de Potiretama.
