ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
NOMEAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, como SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, como SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, como SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Finanças.
NOMEAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, como SECRETÁRIA DE SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude.
NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR o Senhor LEONARDO MACIEL PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no âmbito do Município de Potiretama.
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2020-2022.
INSTITUIR O COMITE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE SERÁ FORMADO PELAS SEGUINTES PESSOAS:
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA.
NOMEAR como membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no ambito do municipio de Potiretama.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Senhor MACIEL PORTO BESSA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.
