NOMEAR a Sra. ELIANE MAIA DANTAS, como CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao.
NOMEAR o Sr. JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA, como SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Meio Ambiente.
NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO (CPC) DA PREFEITURA MUNCIPAL DE POTIRETAMA, COM A COMPETENCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE COMISSAO PROCESSANTE DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES DEFINIDAS PELA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDENCIA AO PRIMEIRO E NA AUSENCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NO SIM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO ARAUJO, como SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO OLIVEIRA, como PRESIDENTE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Fundo de Previdencia do Municipio de Potiretama.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
NOMEAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, como SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, como SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, como SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Finanças.
NOMEAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, como SECRETÁRIA DE SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude.
NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
