Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

DECRETO: 062/2018 21/06/2018

REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO: 063/2018 21/06/2018

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 064/2018 21/06/2018

REGULAMENTAÇÃO DA A. SOCIAL

LEIS: 219/2018 14/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 220/2018 14/06/2018

INSTITUI A CONCESSAO DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.

CONCESSÃO DE DIARIAS: 220/2018 14/06/2018

INSTITUI A CONCESSAO DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.

DECRETO: 061/2018 01/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 059/2018 02/05/2018

ALTERA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM APENAS 04 HS POR DIA E 20 HS SEMANAIS.

DECRETO: 060/2018 02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 058/2018 25/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.

LEIS: 216/2018 24/04/2018

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

LEIS: 217/2018 24/04/2018

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 218/2018 24/04/2018

RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2018 04/04/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 056/2018 02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 055/2018 28/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.

DECRETO: 053/2018 16/03/2018

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

DECRETO: 054/2018 16/03/2018

REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE

Portaria: 023/2018 13/03/2018

NOMEAR as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipio de Alimentacao Escolar do municipio de Potiretama-CE.

Portaria: 021/2018 01/03/2018

Concessão de AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO, ao Agente: Francisco Edneudo Paiva Amorim, Cargo: Professor , pelo periodo de 01 (mes) a partir de 01 de março de 2018, junto a Secretaria Municipal de Educação.

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