REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO DA A. SOCIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSAO DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
INSTITUI A CONCESSAO DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ALTERA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM APENAS 04 HS POR DIA E 20 HS SEMANAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.
DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE
NOMEAR as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipio de Alimentacao Escolar do municipio de Potiretama-CE.
Concessão de AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO, ao Agente: Francisco Edneudo Paiva Amorim, Cargo: Professor , pelo periodo de 01 (mes) a partir de 01 de março de 2018, junto a Secretaria Municipal de Educação.
