Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 976 registros

Portaria: 056/2017 26/04/2017

LOTAR a senhora ADRIANA MOTA DIOGENES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, NO SETOR ARQUIVO MORTO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

LEIS: 203/2017 26/04/2017

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS, V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 055/2017 11/04/2017

INSTITUIR A COMISSAO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIACAO PERIODICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 189/2015. (NOTA TECNICA Nº 01/2016).

DECRETO: 027/2017 11/04/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 025/2017 03/04/2017

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 026/2017 03/04/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 202/2017 28/03/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.

LEIS: 201/2017 24/03/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Portaria: 049/2017 14/03/2017

NOEAÇÃO DA COMISSAO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO COM A FINASLIDADE DE PREENCHIMENTO DE CARGOS PARA FAZEREM PARTE DO PROJETPO SOCIAL BRICANDO COM O ESPORTE. CONTEMPLADO ATRAVES DO CONVENIO Nº 838388/2016.

DECRETO: 024/2017 01/03/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041/2017 22/02/2017

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSICAO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 178/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DECRETO Nº 30/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

DECRETO: 022/2017 14/02/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2017 14/02/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 028/2017 11/02/2017

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Portaria: 039/2017 23/01/2017

DESIGNAÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

DECRETO: 021/2017 19/01/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 019/2017 05/01/2017

DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DE SEUS ORGAOS DE ORIGEM E CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA SE APRESENTAREM AO SETOR PESSOAL PARA RECADASTRAMENTO.

DECRETO: 020/2017 05/01/2017

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 020.1/2017 05/01/2017

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo