CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
NOMEAR a Sra. KARLA KARINE MATIAS PORTO, como SECRETÁRIA DE SAUDE, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Saude.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ECIDALVA DE MELO ARAUJO, como SECRETÁRIA DE FINANÇAS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Finanças.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS, como SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.
NOMEAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, como SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES GRATIFICADAS
LEI ORGANICA MUNICIPAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
PRORROGA O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA ESTABELECIDONO DECRETO N° 112/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O REGIME DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR o Senhor LEONARDO MACIEL PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no âmbito do Município de Potiretama.
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 098-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUIR O COMITE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE SERÁ FORMADO PELAS SEGUINTES PESSOAS:
NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2020-2022.
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE POTIRETAMA.
NOMEAR como membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no ambito do municipio de Potiretama.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 098/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POTIRETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
NOMEAR o Senhor MACIEL PORTO BESSA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO, no âmbito do Município de Potiretama.
