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INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ – ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E PROCESSO DE MICROPLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável [...]

PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PROARES . O EVENTO ACONTECERA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLOGICO - CVT, NA CIDADE DE RUSSAS, E SERÁ REAL [...]

PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS - UNIDOS PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2019, CENTRO INTERNACIONAL DE CON [...]

PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, NOS DIAS 04 DE ABRIL DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

INSTITUI PREMIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO ENSINO PARA PROFESSORES DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE PREVISTO NO ART. 15-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO G [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.