DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.
REGULAMENTACAO DO TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE
DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
NOMEAR as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipio de Alimentacao Escolar do municipio de Potiretama-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Concessão de AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇAO, ao Agente: Francisco Edneudo Paiva Amorim, Cargo: Professor , pelo periodo de 01 (mes) a partir de 01 de março de 2018, junto a Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O §3º DO ART. 86 DA LEI Nº 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DESIGNAÇÃO A PARTIR DESTA DATA, O MANDATO COMO TITULARES E SUPLENTES DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIRETAMA- CMSP , OS SEGUINTES REPRESENTANTES DOS ORGAOS / INSTITUIÇÕES RELACIONADAS.:
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA -CE, REFIS 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
