ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A EXTINÇAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA 2017-2020

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPOE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O §1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO RIACHO SECO O NOME DA SENHORA MARIA LEITE DA SILVA.