DECRETO Nº 097-2020 - DISPOE SOBRE O REPASSE DE DUODECIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2020
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM POTIRETAMA/CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LIOZA DA SILVA, EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, POR MEIO DE EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES.
DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL, DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
INSTITUI COM. AVAL. PROGRESSAO PROFESSORES
DISPOE DOBRE O REPASSE DE DUODECIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
REGULAMENTA O PRETESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA(CDA) DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIOGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
