DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSE ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. ALIATÁ PINHEIRO OSÓRIO E SUA ESPOSA FRANCISCA PAIVA DIÓGENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AFASTADOS DE SEUS ORGAOS DE ORIGEM E CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA SE APRESENTAREM AO SETOR PESSOAL PARA RECADASTRAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARIA RITA MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
