CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
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RATIFICA, PRORROGA E ESTABELECE EM AMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO A COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03(TRES) DIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DA SILVA
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Estabelece Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado e exercício orçamentário e financeiro e controle-SIAFIC.
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇAO, REDUÇAO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTAO DOS BENS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DEDICADO A SAO JOSE, SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (FERIADO ESTADUAL).
DISPOE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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