CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redaçác à Lei n' 003/1998 que criou a Comissão Municipal de Derfesa Civil (COMDEC) do Município de Potiretama e dá ()utras providências

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CODIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera os dispositivos da Lei 010/97 (Código Tributário Municipal).

LEI ORGANICA MUNICIPAL

LEI Nº 11.317 - CRIA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.