PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO VITOR BALBINO SILVA, portador do CPF n°. 063.475.573-04, como TECNICO EM AGROPECUARIA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, para ser responsável pela UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O APOIO TÉCNICO NO LANÇAMENTO DO EDITAL NA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS (INCLUSIVE NA FASE RECURSAL), NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA APURAR CONDUTAS VEDADAS PRATICADAS POR CANDIDATOS OU SEUS APOIADORES, ACOMPANHANDO PESSOALMENTE TODAS AS SESSÕES DELIBERATIVAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E AS PLENIÍRIAS DO CMDCA, PERMANECENDO DE PLANTÃO NO DIA DA VOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE REFERÊNCIA DE CONTATO SEMPRE QUE ESTE SE MOSTRAR NECESSÁRIO TANTO POR PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) QUANTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
PORTARIA CONJUNTA 001-2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER EXTRAORDINARIO A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
EXONERAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA FRANCINEIDE OLIVEIRA MAIA ALMEIDA, para o cargo de GERENTE DE HABITAÇAO, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistencia, Social, Trabalho e Habitação do Municipio de Potiretama.
NOMEAR o Sr. STHELA BEZERRA GURGEL, para o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Administraçao e Finanças do Municipio de Potiretama.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E PELO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DURANTE O EXERCÍCIOS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jackeline de Freitas Costa, Antonia Ecidalva de Melo Araujo, Ana Cristina Araujo de Melo
NOMEAR a Sra. JACKELINE DE FREITAS COSTA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Habitaçao. Conforme o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 251/2021, de 01 de fevereiro de 2021.
