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DISPENSA: DE-001-SEMAM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL, AMBRANGENDO A ANÁLISE, REVISÃO, ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, BEM COM SUPORTE TÉCNICO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LESGILAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OOBJETIVO DE GARANTIR E ASSEGURAR A PLENA REGULRIDADE E COMFORMIDADE DS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Luciano Raulino da Silva
Responsável pela Informação Wycthor Campos Pinheiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jessica Kayane Bezerra Lucena
Responsável pela Ratificação Jose Eudes Campelo Bessa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Thierry Ferreira Lucena GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCIELIO FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 64.033.447/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DA SESSÃO PDF 1MB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 345KB
AVISO DE DESPENSA ELETRONICA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605050001 2026 FRANCIELIO FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
3.000,00		 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
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