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DISPENSA: DE-002/2026-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 28/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026
Valor estimado: R$ 62.763,89 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e três REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA-CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO DE ACORDO COM DE-002/2026-SEDUC
Justificativa do preço
DE ACORDO COM DE-002/2026-SEDUC
Fundamentação legal
ART.75, INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Kelvia Amelia Dantas Silva
Responsável pela Informação Sandrileuza Maria Martins Freitas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jessica Holanda Queiroz Paes
Responsável pela Ratificação Sandrileuza Maria Martins Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educacao Sandrileuza Maria Martins Freitas GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.165.711/0001-45 VENCEDOR 54.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 13MB
ATA DA SESSÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 274KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602030001 2026 ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.300,00 03/02/2026
30/12/2026
VIGENTE
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