Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 723665
Principais informações

Vigência: 31/12/2009

Data da publicação: 31/12/2009

Data da celebração: 31/12/2009

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: LUIZ BARRETTO FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Responsável: FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO

TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 298.469,40

Informações do objeto

Construção de 02 Praças, uma na Localidade de Baixinha e Outra na Sede do Município de Poteretama-Ce.

Justificativa

O município de Potiretama foi criado no ano de 1989 e localiza-se na microrregião da Serra do Pereiro, Estado do Ceará. Contando com uma população de 14,04 hab/km2, constituída em sua maioria por famílias de baixa renda. Possui um IDH de 0,617, ocupando a 120ª posição entre os 184 municípios. O município de Potiretama possui um grande potencial turístico a ser desenvolvido. Baseado nisso a administração municipal pretende desenvolver ações neste projeto de melhoria e disponibilização de locais de lazer e visitação, enquadrando-se nas metas propostas da área de turismo que irão se refletir no desenvolvimento da atividade turística em si, no aprimoramento dos serviços que devem ser prestados aos visitantes e na melhoria da infra-estrutura municipal. Os atrativos do município terão a possibilidade de serem revitalizados para lazer da população local e visitantes. A cidade, com o incremento da atividade turística terá a possibilidade de aumento da arrecadação e de geração de empregos, o que trará melhoria da qualidade de vida para a comunidade do município. Posto isto, vimos pela presente proposta solicitar a construção de 02 Praças, uma na Localidade de Baixinha e Outra na Sede do Município de Poteretama-CE, com recursos garantidos pela EMENDA PARLAMENTAR 33760006; FP: 23.6951166.10V0.0023; DEPUTADO VICENTE ARRUDA.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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