CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias ao servidor FRANCISCO UBERLANDIO GOMES DE SOUSA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora SILVANDRA MARIA SOUSA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora KAYSE HOLANDA DANTAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA CLEIA GOMES COSTA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER, LICENÇA-PREMIO pelo periodo de 01 (um) mes e 26 (vinte e seis) dias a servidora MARIA NEIDE COSTA DOS SANTOS MORAES, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022.

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CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA BERONICA BEZERRA, a partir de 01 de abril de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) FABIA MILENE PAES ALMEIDA FREITAS, a partir de 01 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. SANDRILEUZA MARIA NARTINS FREITAS, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação

EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA SOARES DE LIMA, P.E.B. I - EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE 20 HORAS, NOMEADA EM 28/03/2008, ATRAVÉS DA PORTARIA 0166/2008, CEDENDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.

NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, REINTEGRAÇAO ao quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Educaçao, com o cargo de VIGIA, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) MARIA VERONICA BEZERRA, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de AGENTE ADMINISTRATIVO pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) FABIA MILENE PAES ALMEIDA FREITAS, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

CONFORME REQUERIMENTO, CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO das funções de VIGIA pelo período de 02(dois) anos, nos termos da Lei Municipal 070/2005, de 15 de dezembro de 2005, o(a) servidor(a) PAULO RENE CARVALHO DIOGENES, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

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EXONERAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educaçao.

NOMEAR a Sra. MARIA ROCIANA MATIAS BEZERRA, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIENIO 2020-2022.

NOMEAR CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

CONCEDER, licenca-premio pelo periodo de 03 (tres) meses a servidora LEILA CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DESIGNAR FRANCISCO PEREIRA SILVA PARA RESPONDER A FUNCAO DE SECRETARIO ESCOLAR

Concessão de Licença premio ao Agente: Miriam Ferreira de Alencar, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

PARA PARTICIPAR DO 17º FORUM ESTADUAL DA UNDIME CEARÁ 2019. NO PERIODO DE 27/03/2019 A 29/03/2019. NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Concessão de LICENÇA PREMIO, ao Agente: Francisco Edneudo Paiva Amorim, Cargo: Professor , a partir de 06 de fevereiro de 2019, junto a Secretaria Municipal de Educação Educação

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSAO GERAL DE GESTAO DA CARREIRA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE.

NOMEAR as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipio de Alimentacao Escolar do municipio de Potiretama-CE.