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INEXIGIBILIDADE: I-002/2026-SASTH - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/01/2026
Data da divulgação do extrato: 08/01/2026
Data da ratificação: 08/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/01/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA EXPEDITO LEITE DA SILVA, 1412, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO OFERTADO DE ACORCO COM LAUDO DE VISTORIA DE IMOVEL DE Nº I-002/2026-SASTH
Justificativa do preço
DE ACORCO COM LAUDO DE VISTORIA DE IMOVEL DE Nº I-002/2026-SASTH
Fundamentação legal
ART. 74, V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Responsável pela Informação MAIARA GOMES DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JESSICA HOLANDA QUEIROZ PAES
Responsável pela Ratificação MAIARA GOMES DANTAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO MAIARA GOMES DANTAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO ***.541.014-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXT.INEXIGIBILIDADE PDF 521KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260007 2026 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO 12.000,00
1.000,00		 09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
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