Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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PROTOCOLO: 2026.02.05-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS
Valor estimado: R$ 62.763,89
Portal de terceiros: Potiretama.ce.gov.br

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 05/02/2026 14:49 - 10/02/2026 14:00

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE POTIRETAMA-CEARÁ.
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Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 05/02/2026 - 15:27:24 PDF 15MB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COM A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), JUNTO A SECRETAR SERVIÇO 1
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. COMPETÊNCIA 11
Movimentação

  • DATA: 10/02/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 05/02/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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